O Supremo Tribunal dos EUA estendeu temporariamente uma ordem que permite o envio por correio do mifepristona, medicamento para aborto, em decis\u00e3o de car\u00e1ter emergencial nesta segunda-feira. A medida mant\u00e9m o acesso nacional enquanto o tribunal analisa o caso.<\/p>\n
A suspens\u00e3o anterior foi estabelecida por Justice Samuel Alito, que atende a pedidos de emerg\u00eancia do quinto circuito. O pedido veio de dois fabricantes de mifepristona. A decis\u00e3o mant\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio tamb\u00e9m por telemedicina at\u00e9, ao menos, 14 de maio.<\/p>\n
Louisiana acionou a FDA (ag\u00eancia americana de alimentos e medicamentos) no ano passado para contestar regras de prescri\u00e7\u00e3o remota do f\u00e1rmaco, alegando violar a proibi\u00e7\u00e3o estadual de aborto. A a\u00e7\u00e3o foi enviada de volta ao quinto circuito para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A FDA interrompeu, em 2023, a exig\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o presencial, abrindo encaminhamentos remotos. Em 2024, o tribunal decidiu que a coaliz\u00e3o antiaborto n\u00e3o tinha legitimidade para contestar as regras de dispensa\u00e7\u00e3o. A Alliance Defending Freedom representa Louisiana neste caso.<\/p>\n
O processo argumenta que, ao permitir o envio do mifepristona para qualquer pessoa no estado, a pr\u00e1tica contorna a proibi\u00e7\u00e3o local. A acusa\u00e7\u00e3o afirma que a decis\u00e3o de 2023 n\u00e3o foi embasada cientificamente, violando a Lei de Procedimentos Administrativos.<\/p>\n
A FDA solicitou mais tempo para uma revis\u00e3o de seguran\u00e7a; em abril, um juiz suspendeu o caso at\u00e9 a conclus\u00e3o da an\u00e1lise. Louisiana recorreu dessa decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"