O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria, medida que irritou a c\u00fapula do Congresso. A decis\u00e3o acarreta rea\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes do Legislativo, que defendem a aplica\u00e7\u00e3o total da lei aprovada pelas duas casas.<\/p>\n
Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, s\u00e3o considerados fiadores do texto. Ambos j\u00e1 indicaram que devem se manifestar nos autos do processo para defender a vig\u00eancia da lei. A atua\u00e7\u00e3o ocorre nos bastidores.<\/p>\n
Ato segue com cautela: a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o STF tende a considerar a norma constitucional. Por ora, a estrat\u00e9gia dos parlamentares \u00e9 manter a atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito jur\u00eddico, sem confrontos p\u00fablicos com o Supremo.<\/p>\n
Aliados pr\u00f3ximos aos dois l\u00edderes sinalizam que o objetivo \u00e9 sustentar o que j\u00e1 foi decidido pelas Casas. O tema, segundo fontes, envolve a necessidade de explicita\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de dosimetria no processo legislativo.<\/p>\n
Desdobramentos devem ocorrer nos autos do processo, com a oitiva de partes e apresenta\u00e7\u00e3o de defesa. A expectativa \u00e9 que novas informa\u00e7\u00f5es sejam apresentadas pela defesa e pela Procuradoria, sem antecipar desfechos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"