O Congresso analisa 15 propostas conhecidas como pautas-bomba, que criam pisos, reajustes, reduzem jornadas e antecipam aposentadorias para certas carreiras. O impacto estimado \u00e9 de mais de R$ 140 bilh\u00f5es em despesas municipais, o que preocupa a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). A entidade cobra que parlamentares protejam as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Entidades setoriais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e limpeza urbana, pressionam na C\u00e2mara e no Senado, especialmente em ano eleitoral. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que o movimento por pisos salariais est\u00e1 mais intenso do que em qualquer momento anterior.<\/p>\n
A pauta n\u00e3o \u00e9 nova: em 2022, antes das elei\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara aprovou o piso da enfermagem e o Senado aprovou remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para agentes de sa\u00fade. Hoje, diversos projetos j\u00e1 tramitam em comiss\u00f5es e devem ganhar ritmo nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Gastos obrigat\u00f3rios podem sufocar os munic\u00edpios. Segundo a CNM, sete propostas de pisos salariais devem elevar as despesas locais em mais de R$ 50 bilh\u00f5es, representando um aumento de cerca de 10% nas despesas com pessoal.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o financeira dos estados e munic\u00edpios est\u00e1 fragilizada. O Banco Central aponta super\u00e1vit de 0,04% do PIB nos 12 meses encerrados em mar\u00e7o, o melhor resultado dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Mesmo assim, as pautas-bomba sugerem press\u00f5es adicionais.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o envolve aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. Dependendo do modelo, o custo pode superar R$ 100 bilh\u00f5es, elevando o peso fiscal sobre as prefeituras.<\/p>\n
Marcelo Faria, do Ilisp, descreve o cen\u00e1rio como uma bomba fiscal, argumentando que n\u00e3o h\u00e1 estudo de impacto nem fonte de custeio para muitas propostas. Ele alerta que o custo recai sobre o conjunto dos contribuintes e a capacidade de gasto local.<\/p>\n
Bras\u00edlia \u00e9 apontada como respons\u00e1vel por desidratar a autonomia municipal. A CNM cita medidas como isen\u00e7\u00e3o de IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, prevista para entrar em vigor em 2026, que reduzir\u00e1 receitas municipais em bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca efeitos da reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos e mudan\u00e7as no piso do magist\u00e9rio que podem elevar despesas locais neste ano. O resultado, segundo a CNM, \u00e9 maior press\u00e3o sobre o or\u00e7amento das cidades.<\/p>\n
A maioria das propostas em tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o traz fontes de custeio claras, o que alimenta cr\u00edticas de que o Legislativo est\u00e1 abrindo espa\u00e7o para encargos sem cobertura financeira. O argumento \u00e9 de que o Congresso tem passado encargos sem demonstrar compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Parlamentares tendem a adiar decis\u00f5es dif\u00edceis para n\u00e3o enfrentar desgastes com categorias e eleitores. A estrat\u00e9gia observada \u00e9 postergar vota\u00e7\u00f5es ou buscar concess\u00f5es durante momentos de aprova\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, j\u00e1 pediu serenidade em sess\u00f5es plen\u00e1rias, destacando a dificuldade de pagar pisos sem recursos. A abordagem sugere que o governo explique propostas com menor impacto fiscal para atender aos grupos.<\/p>\n
Segundo especialistas, o aumento de despesas obrigat\u00f3rias reduz espa\u00e7o para investimentos em infraestrutura e servi\u00e7os essenciais. A cr\u00edtica central \u00e9 que o Brasil precisa reduzir encargos permanentes e evitar a transfer\u00eancia de custos para quem cria empregos.<\/p>\n
A CNM ressalta a necessidade de fontes de custeio e transpar\u00eancia em cada proposta, defendendo que mudan\u00e7as devem considerar a capacidade financeira de munic\u00edpios e estados. O tema permanece no radar at\u00e9 novas vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"