O juiz Maur\u00edlio Freitas Maia de Queiroz, da 12\u00aa vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, condenou a Volkswagen do Brasil a pagar 15 milh\u00f5es de reais por danos morais coletivos em a\u00e7\u00e3o movida pelo MPF. A decis\u00e3o envolve fraude ambiental relacionada a ve\u00edculos diesel fabricados entre 2011 e 2012, especialmente a picape Amarok.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a VW instalou um software em mais de 17 mil unidades da Amarok capaz de reconhecer momentos de testes de emiss\u00e3o e reduzir artificialmente os n\u00edveis de \u00f3xidos de nitrog\u00eanio. Na pr\u00e1tica, o softwarePermitiria que os carros atendessem aos padr\u00f5es durante a homologa\u00e7\u00e3o, mas emitirem poluentes acima do permitido em uso real.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que a fraude facilitou a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para venda no Brasil. Estimativas do Ibama e da Cetesb indicam que, entre 2011 e 2016, a circula\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos resultou em cerca de 2,7 mil toneladas a mais de NOx do que o permitido. A decis\u00e3o ressalta viola\u00e7\u00e3o \u00e0 confian\u00e7a p\u00fablica e ao sistema de controles ambientais.<\/p>\n
O recall feito pela fabricante em 2017 visou atualizar o software, por\u00e9m menos de 30% da frota foi atingida pela campanha. O MPF recorreu para ampliar a indeniza\u00e7\u00e3o para 30 milh\u00f5es de reais, argumentando dolo e \u201cperversidade tecnol\u00f3gica\u201d na venda de ve\u00edculos mais poluentes.<\/p>\n
O epis\u00f3dio integra o esc\u00e2ndalo internacional conhecido como Dieselgate, relacionado a mecanismos semelhantes usados pela Volkswagen em diferentes pa\u00edses. Al\u00e9m da indena\u00e7\u00e3o, a montadora j\u00e1 havia sido multada pelo Ibama em 46 milh\u00f5es de reais pelas irregularidades.<\/p>\n
O processo tramita com o n\u00famero 5016040-82.2020.4.03.6100. O MPF mant\u00e9m posi\u00e7\u00e3o de buscar elementos que demonstrem danos ambientais adicionais e manter a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre responsabilidades compartilhadas entre setores p\u00fablicos e privados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"