{"id":665712,"date":"2026-05-11T18:30:00","date_gmt":"2026-05-11T21:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/11\/texas-processa-netflix-por-coleta-e-venda-de-dados-sem-consentimento\/"},"modified":"2026-05-11T18:30:00","modified_gmt":"2026-05-11T21:30:00","slug":"texas-processa-netflix-por-coleta-e-venda-de-dados-sem-consentimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/11\/texas-processa-netflix-por-coleta-e-venda-de-dados-sem-consentimento\/","title":{"rendered":"Texas processa Netflix por coleta e venda de dados sem consentimento"},"content":{"rendered":"<p>O estado do Texas entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra a Netflix, alegando coleta de dados de usu\u00e1rios sem consentimento e uso de padr\u00f5es obscuros para manter assinantes assistindo. O Procurador-Geral do Texas, Ken Paxton, apresentou a den\u00fancia nesta segunda-feira, 11 de mar\u00e7o, citando supostas pr\u00e1ticas de rastreamento e venda de h\u00e1bitos dos usu\u00e1rios a terceiros. A Netflix n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 o momento.<\/p>\n<p>A acusa\u00e7\u00e3o afirma que a empresa, por anos, negou coletar ou compartilhar dados de assinantes de forma artificial. Segundo o documento, a Netflix estaria rastreando h\u00e1bitos de consumo para corretores de dados comerciais e anunciantes, com fins de lucro. A den\u00fancia utiliza uma declara\u00e7\u00e3o antiga do ex-CEO Reed Hastings de 2020 para sustentar que a empresa n\u00e3o coleta dados, segundo a defesa do estado.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta o uso de dark patterns, ou padr\u00f5es obscuros de design, para manter usu\u00e1rios assistindo. Entre os exemplos citados est\u00e3o recursos de reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, t\u00e1tica comum para aumentar tempo de tela e engajamento. O processo busca a elimina\u00e7\u00e3o dos dados coletados ilegalmente e a interrup\u00e7\u00e3o de seu uso sem consentimento, sob pena de multas.<\/p>\n<h3>Contexto e desdobramentos<\/h3>\n<p>Especialistas veem a medida como mais uma narrativa de disputas regulat\u00f3rias entre estados dos EUA e grandes plataformas de streaming, em meio a debates sobre privacidade de dados. O Texas solicita ainda que a Netflix cesse a pr\u00e1tica de coleta e venda de dados, com responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventuais viola\u00e7\u00f5es. O valor m\u00e1ximo potencial \u00e9 de at\u00e9 US$ 10 mil por viola\u00e7\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<p>A Netflix n\u00e3o apresentou resposta p\u00fablica \u00e0 a\u00e7\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto. O processo ocorre em um momento de aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua a pol\u00edticas de privacidade, coleta de dados e t\u00e9cnicas de persuas\u00e3o em servi\u00e7os digitais. O caso pode exigir medidas t\u00e9cnicas para remover dados j\u00e1 coletados e \u00e9 acompanhado por advogados de defesa e especialistas em regula\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Procuradoria-Geral do Texas abriu um processo contra a Netflix, acusando a empresa de coletar dados de usu\u00e1rios sem consentimento e de usar padr\u00f5es obscuros para influenciar assinantes.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o afirma que a Netflix rastreia e vende h\u00e1bitos e prefer\u00eancias dos usu\u00e1rios para corretores de dados comerciais e empresas de publicidade.<\/li>\n<li>A den\u00fancia cita uma declara\u00e7\u00e3o antiga do ex-CEO Reed Hastings, de 2020, na qual a empresa afirma n\u00e3o coletar dados, usando-a para se distanciar de gigantes como Google, Facebook e Amazon.<\/li>\n<li>A acusa\u00e7\u00e3o aponta o uso de \u201cdark patterns\u201d \u2014 estrat\u00e9gias de design para manter as pessoas assistindo \u2014 como a reprodu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de conte\u00fados.<\/li>\n<li>O Texas exige que a Netflix elimine os dados coletados ilegalmente; caso persista, a empresa pode pagar at\u00e9 US$ 10 mil por viola\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":665749,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Texas processa Netflix por coleta de dados sem consentimento e uso de dark patterns, com multas de at\u00e9 US$ dez mil por viola\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,104,124,31,248,189],"class_list":["post-665712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-apps","tag-comportamento","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/665712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=665712"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/665712\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/665749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=665712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=665712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=665712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}