{"id":666164,"date":"2026-05-11T16:34:00","date_gmt":"2026-05-11T19:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/11\/pautas-bomba-no-congresso-podem-custar-ate-r-140-bilhoes-as-cidades\/"},"modified":"2026-05-11T16:34:00","modified_gmt":"2026-05-11T19:34:00","slug":"pautas-bomba-no-congresso-podem-custar-ate-r-140-bilhoes-as-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/11\/pautas-bomba-no-congresso-podem-custar-ate-r-140-bilhoes-as-cidades\/","title":{"rendered":"Pautas-bomba no Congresso podem custar at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es \u00e0s cidades"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional analisa 15 pautas-bomba que podem gerar um rombo de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es nas contas dos munic\u00edpios. O momento \u00e9 o ano eleitoral de 2026 e a press\u00e3o por novos pisos salariais e benef\u00edcios avan\u00e7a sobre as finan\u00e7as locais.<\/p>\n<p>Pautas-bomba s\u00e3o propostas que aumentam gastos p\u00fablicos de forma expressiva, sem indicar a fonte de financiamento. No centro est\u00e3o pisos salariais e aposentadorias especiais que recaem sobre os or\u00e7amentos municipais.<\/p>\n<p>A for\u00e7a dessas propostas est\u00e1 ligada ao calend\u00e1rio eleitoral. Parlamentares evitam rejeitar projetos que beneficiam grandes categorias, para n\u00e3o perder votos, enquanto entidades setoriais pressionam por reajustes.<\/p>\n<h3>Propostas com maior custo<\/h3>\n<p>Projetos sobre aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias podem custar sozinhos mais de R$ 100 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios. Outros sete projetos elevam pisos salariais em at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>Outras medidas, como a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o municipal em R$ 5,1 bilh\u00f5es e agravam o rombo fiscal. A soma preocupa gestores.<\/p>\n<h3>Quest\u00f5es legais e governan\u00e7a<\/h3>\n<p>A maioria dessas propostas viola a Emenda Constitucional 128, que exige fonte de custeio para novas despesas. Tamb\u00e9m avan\u00e7am sem estudos t\u00e9cnicos de impacto financeiro, elevando riscos para a transpar\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>A CNM gripe que prefeituras viram apenas executoras de despesas federais, perdendo autonomia. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre pediu cautela para evitar aprova\u00e7\u00e3o sem recursos.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia do Congresso tem sido adiar ou negociar concess\u00f5es para evitar um colapso nas finan\u00e7as municipais. A reportagem \u00e9 da Gazeta do Povo, com informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Congresso analisa 15 pautas-bomba que podem gerar um rombo de R$ 140 bilh\u00f5es nas contas dos munic\u00edpios.<\/li>\n<li>As propostas incluem novos pisos salariais e aposentadorias especiais que pesam diretamente sobre o or\u00e7amento municipal, limitando investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/li>\n<li>O momento \u00e9 o ano eleitoral de 2026, quando parlamentares costumam favorecer reajustes para obter apoio de categorias, elevando a press\u00e3o sobre as finan\u00e7as locais.<\/li>\n<li>Entre os itens de maior custo est\u00e3o a aposentadoria especial para agentes de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias; al\u00e9m disso, sete projetos criam novos pisos salariais que somam cerca de R$ 50 bilh\u00f5es por ano, enquanto a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil reduziria a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 5,1 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>A maior parte dessas medidas viola a Emenda Constitucional Onze (EC 128) ao n\u00e3o indicar uma fonte de custeio; a CNM cobra autonomia aos munic\u00edpios, e o Senado tem pedido cautela, buscando adiar ou negociar para evitar desequil\u00edbrio fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":666185,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pautas-bomba podem custar at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios, com novos pisos salariais e aposentadorias especiais que afetam o or\u00e7amento local","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,152,247,91,31],"class_list":["post-666164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-eleicoes","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/666164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=666164"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/666164\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/666185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=666164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=666164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=666164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}