Alerj notificou o Governo do Estado e a Pol\u00edcia Militar pelo caso em que Arthur Cortines Laxe Ferreira da Concei\u00e7\u00e3o, torcedor do Vasco de 18 anos, perdeu a vis\u00e3o do olho direito ao ser atingido por bala de borracha ao sair do cl\u00e1ssico Vasco x Flamengo, no dia 3, no Maracan\u00e3. A comiss\u00e3o investiga falhas de atua\u00e7\u00e3o policial e poss\u00edveis omiss\u00f5es de socorro.<\/p>\n
O of\u00edcio, assinado pela deputada Dani Monteiro (PSOL), foi encaminhado \u00e0 Procuradoria de Justi\u00e7a Militar, ao Regimento de Pol\u00edcia Montada, \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Comando-Geral da PM. Segundo o documento, a m\u00e3e de Arthur denunciou omiss\u00e3o de socorro e informou que a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o procurou a fam\u00edlia para a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto re\u00fane 13 perguntas sobre procedimentos, uso de viol\u00eancia, c\u00e2meras e apura\u00e7\u00f5es, com o objetivo de esclarecer o que houve, os respons\u00e1veis e as medidas investigativas. A comiss\u00e3o busca respostas sobre protocolos, atua\u00e7\u00e3o de agentes e andamento de eventuais investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
1. Qual foi o protocolo operacional adotado pela PM no entorno do est\u00e1dio no momento da ocorr\u00eancia?<\/p>\n
2. Houve autoriza\u00e7\u00e3o para uso de balas de borracha? Quem autorizou?<\/p>\n
3. Quais crit\u00e9rios para disparo de arma n\u00e3o letal em \u00e1rea com grande circula\u00e7\u00e3o de civis?<\/p>\n
4. A pol\u00edcia reconhece que uso de bala de borracha em face e olhos contraria direitos humanos?<\/p>\n
5. Houve treinamento recente sobre uso progressivo da for\u00e7a?<\/p>\n
6. Os agentes que atiraram utilizavam c\u00e2meras corporais? Em caso positivo, preservem-se as imagens.<\/p>\n
7. Por que n\u00e3o houve socorro imediato ao jovem, segundo a fam\u00edlia?<\/p>\n
8. Existe protocolo que obrigue socorro nesses casos? Foi seguido?<\/p>\n
9. Quais medidas ser\u00e3o adotadas para apurar omiss\u00e3o de socorro?<\/p>\n
10. Foi instaurado procedimento interno? n\u00famero e est\u00e1gio atual?<\/p>\n
11. Por que a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o realizou oitiva da v\u00edtima e de testemunhas?<\/p>\n
12. H\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o do agente respons\u00e1vel pelo disparo? Quais medidas para identifica\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
13. Quais provid\u00eancias para responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e criminal dos envolvidos?<\/p>\n
A comiss\u00e3o busca, com as respostas, esclarecer as circunst\u00e2ncias do ocorrido e informar sobre as provid\u00eancias administrativas e investigativas que est\u00e3o sendo adotadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"