A Justi\u00e7a Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar 15 milh\u00f5es de reais em danos morais coletivos por fraude na homologa\u00e7\u00e3o ambiental de ve\u00edculos a diesel fabricados no pa\u00eds em 2011 e 2012. A decis\u00e3o foi publicada no dia 5 deste m\u00eas, em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A empresa poder\u00e1 recorrer.<\/p>\n
Conforme o MPF, mais de 17 mil unidades da picape Amarok, produzidas nesse per\u00edodo, tiveram software capaz de burlar testes de emiss\u00e3o de poluentes, o que teria permitido a venda de ve\u00edculos com n\u00edveis de NOx acima do permitido no Brasil.<\/p>\n
A senten\u00e7a aponta nexo causal entre a instala\u00e7\u00e3o do software de defeat device e o dano ambiental coletivo, destacando emiss\u00e3o excessiva de \u00f3xidos de nitrog\u00eanio durante o uso dos ve\u00edculos. O ju\u00edzo ressalta a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos n\u00e3o conformes e a obten\u00e7\u00e3o fraudulenta de licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n
Para o magistrado Maurilio Freitas Maia de Queiroz, a alega\u00e7\u00e3o de que a matriz alem\u00e3 desenvolveu o software n\u00e3o exime a responsabilidade da unidade brasileira, que importou, comercializou e colocou os ve\u00edculos no mercado nacional com o dispositivo proibido.<\/p>\n
A Volkswagen do Brasil foi procurada, mas ainda n\u00e3o se posicionou. O espa\u00e7o permanece aberto para a publica\u00e7\u00e3o de sua resposta.<\/p>\n
O MPF informou que j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o para que o valor da puni\u00e7\u00e3o seja dobrado, defendendo um montante de 30 milh\u00f5es de reais. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a conduta violou resolu\u00e7\u00f5es do Conama, leis e a Constitui\u00e7\u00e3o, gerando preju\u00edzos ambientais que persistem devido \u00e0 frota em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"