O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) aprovou nesta segunda-feira, 11, um parecer pr\u00e9vio com recomenda\u00e7\u00f5es para o uso de Intelig\u00eancia Artificial (IA) na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior. O documento sugere a inclus\u00e3o de conte\u00fados sobre IA nos curr\u00edculos e define n\u00edveis de risco conforme o tipo de ferramenta. A consulta p\u00fablica come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda, 18, com semin\u00e1rio em julho e homologa\u00e7\u00e3o pelo MEC ap\u00f3s o debate.<\/p>\n
O parecer ser\u00e1 submetido a consulta p\u00fablica, seguida de semin\u00e1rio em julho. Caso reste aprovado, as diretrizes dever\u00e3o ser incorporadas pelas redes de ensino e institui\u00e7\u00f5es, com autonomia para ado\u00e7\u00e3o conforme a realidade local. Conselheiros e a pasta da Educa\u00e7\u00e3o contribu\u00edram para a elabora\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
O CNE prop\u00f5e uma escala de uso da IA em quatro n\u00edveis: baixo, moderado, alto e risco excessivo ou incompat\u00edvel com finalidades educacionais. Ferramentas de baixo risco incluem organiza\u00e7\u00e3o de materiais e revis\u00e3o textual n\u00e3o avaliativa. H\u00e1 necessidade de supervis\u00e3o humana e revis\u00e3o peri\u00f3dica para instrumentos de risco moderado.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a IA deve ser integrada de forma planejada e contextualizada. O objetivo \u00e9 contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de estudantes cr\u00edticos e cidadania digital, articulando IA com \u00e1reas do conhecimento. Diretrizes incluem compreens\u00e3o de funcionamento de IA, \u00e9tica, dados e vieses, avalia\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es automatizadas e promo\u00e7\u00e3o de autonomia.<\/p>\n
Para o ensino superior, o texto indica que a IA pode ampliar a forma\u00e7\u00e3o profissional, desde que integrada \u00e0 especificidade de cada curso. Compet\u00eancias previstas incluem uso da IA como apoio \u00e0 decis\u00e3o, an\u00e1lise de dados, compreens\u00e3o \u00e9tica e jur\u00eddica, avalia\u00e7\u00e3o de limites e reflex\u00e3o metacognitiva sobre processos de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento.<\/p>\n
O parecer orienta que institui\u00e7\u00f5es definam diretrizes internas para o uso respons\u00e1vel da IA, com pol\u00edticas e mecanismos de monitoramento. A media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica continua central, assegurando que a tecnologia seja recurso de apoio e n\u00e3o substitui\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o educativa.<\/p>\n
Ap\u00f3s a consulta p\u00fablica, haver\u00e1 semin\u00e1rio sobre o tema em julho e, em seguida, a homologa\u00e7\u00e3o do MEC. As recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas e podem ser adotadas pelas institui\u00e7\u00f5es, mantendo autonomia para decis\u00f5es locais. Celso Niskier, relator, ressalta esse car\u00e1ter aut\u00f4nomo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"