A Volkswagen do Brasil foi condenada a pagar R$ 15 milh\u00f5es por danos morais coletivos ap\u00f3s fraudar testes de emiss\u00e3o de poluentes em ve\u00edculos a diesel produzidos entre 2011 e 2012. A decis\u00e3o \u00e9 da 12\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo e atende parcialmente a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPF.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, em mais de 17 mil unidades da picape Amarok instalou-se um software que enganava os testes ambientais, permitindo a venda de ve\u00edculos com emiss\u00f5es acima do permitido. O caso integra o esc\u00e2ndalo conhecido como Dieselgate.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que o software reduzia temporariamente a emiss\u00e3o durante testes de laborat\u00f3rio, mas os ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o emissavam mais poluentes. O limite do Programa de Controle da Polui\u00e7\u00e3o do Ar por Ve\u00edculos Automotores era de 1 g de NOx por km; as Amarok apresentavam 1,1 g\/km.<\/p>\n
O juiz Maur\u00edlio Freitas Maia de Queiroz destacou que a introdu\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos no mercado nacional ocorreu mediante fraude \u00e0 autoridade ambiental federal. A subsidi\u00e1ria brasileira importou, comercializou e colocou em circula\u00e7\u00e3o os ve\u00edculos com o dispositivo fraudulento.<\/p>\n
A senten\u00e7a tamb\u00e9m indica que, segundo estimativas do Ibama e da Cetesb, as picapes emitiram cerca de 2,7 mil toneladas de poluentes acima do permitido entre 2011 e 2016. Em 2017 houve recall para atualiza\u00e7\u00e3o do software, por\u00e9m menos de 30% das unidades foram corrigidas.<\/p>\n
O MPF pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es e sustenta que a fraude violou normas ambientais, leis federais e a Constitui\u00e7\u00e3o. Alega ainda que danos ambientais permanecem, j\u00e1 que muitos ve\u00edculos seguem em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa da Volkswagen contestou a exist\u00eancia de dano ambiental efetivo e afirmou que n\u00e3o comenta processos em andamento. A empresa j\u00e1 havia sido multada pelo Ibama em R$ 46 milh\u00f5es no \u00e2mbito do mesmo caso no Brasil.<\/p>\n
A decis\u00e3o afirma que, embora o software tenha sido desenvolvido pela matriz alem\u00e3, a responsabilidade recai sobre a Volkswagen no Brasil, j\u00e1 que a subsidi\u00e1ria importou e comercializou os ve\u00edculos. A senten\u00e7a ressalta que o dano ambiental ficou comprovado de forma mais clara em parte da frota.<\/p>\n
O caso faz parte do esc\u00e2ndalo internacional Dieselgate, que envolveu fraudes em v\u00e1rios pa\u00edses. As autoridades brasileiras mant\u00eam o acompanhamento de medidas administrativas e judiciais relacionadas aos desdobramentos do tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"