O Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou neste 11, por 93 votos a favor e 0 contra, a cria\u00e7\u00e3o de um tribunal militar especial para julgar terroristas palestinos acusados de participar do massacre de 7 de outubro de 2023. A decis\u00e3o envolve cerca de 300 indiv\u00edduos capturados durante a invas\u00e3o.<\/p>\n
A lei foi apresentada por dois parlamentares de campos pol\u00edticos diferentes. O apoio amplo levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o sem votos contr\u00e1rios, em um raro consenso entre governistas e opositores.<\/p>\n
A nova corte poder\u00e1 enquadrar crimes como genoc\u00eddio, ataque \u00e0 soberania de Israel, provoca\u00e7\u00e3o de guerra, aux\u00edlio ao inimigo em tempo de guerra e outros previstos na lei de combate ao terrorismo. Genoc\u00eddio pode levar \u00e0 pena de morte.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina que julgamentos ser\u00e3o abertos ao p\u00fablico, filmados e transmitidos por um site dedicado. O tribunal ter\u00e1 15 ju\u00edzes, que podem ser magistrados da Suprema Corte israelense ou juristas internacionais aprovados pelo ministro da Justi\u00e7a, em consulta com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n
Casos individuais ser\u00e3o avaliados por pain\u00e9is de tr\u00eas ju\u00edzes; processos com v\u00e1rios r\u00e9us, por pain\u00e9is de cinco. Recursos ser\u00e3o decididos pelo conjunto dos 15 ju\u00edzes do tribunal.<\/p>\n
A lei estabelece que suspeitos, acusados ou condenados por crimes ligados ao 7 de outubro n\u00e3o poder\u00e3o ser libertados em acordos de soltura de prisioneiros, evitando trocas envolvendo ref\u00e9ns. O ministro da Justi\u00e7a, Yariv Levin, disse que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos momentos mais importantes do atual Knesset.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"