O assunto do ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho volta a ganhar destaque em 2026, tr\u00eas meses antes do in\u00edcio da campanha. Dados de 2022 apontaram 3,6 mil casos de coa\u00e7\u00e3o de trabalhadores para favorecer candidatos. O tema volta \u00e0 tona em meio a discuss\u00f5es sobre um projeto que pode legalizar manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dentro de empresas privadas.<\/p>\n
A pauta recebe aten\u00e7\u00e3o especial na presid\u00eancia do ministro Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que assume no dia 12 de maio. O magistrado ter\u00e1 de lidar tamb\u00e9m com casos de viol\u00eancia eleitoral envolvendo trabalhadores e empregadores.<\/p>\n
O que caracteriza o ass\u00e9dio eleitoral inclui humilha\u00e7\u00f5es ou constrangimentos com base em diferen\u00e7as pol\u00edticas no local de trabalho, bem como demiss\u00e3o ou press\u00f5es para votar em determinados candidatos. Tamb\u00e9m h\u00e1 a\u00e7\u00f5es que incentivam a manifesta\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
Casos marcantes do pleito de 2022 ficaram conhecidos, entre eles um processo envolvendo a rede Lojas Havan. A empresa foi condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a uma funcion\u00e1ria de Jacare\u00ed, SP, por promover ambiente de press\u00e3o para apoiar candidatos espec\u00edficos.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a pr\u00e1tica se tornou grave no pleito anterior, com registro de milhares de den\u00fancias. Em dados, houve uma quantidade expressiva de notifica\u00e7\u00f5es de coa\u00e7\u00e3o para votar conforme orienta\u00e7\u00f5es de gestores.<\/p>\n
Na esfera jur\u00eddica, a Secretaria ou \u00f3rg\u00e3o que julga esses casos tem recebido decis\u00f5es relevantes. Em Santa Catarina, por exemplo, a Justi\u00e7a do Trabalho condenou tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es empresariais a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo devido a a\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o realizada pr\u00f3ximo ao segundo turno de 2022, dirigentes de entidades estimularam associados a propagar discursos de medo para influenciar o voto dos trabalhadores, segundo o MPT. Frases citadas inclu\u00edram amea\u00e7as sobre o cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que tais atos podem criar press\u00e3o indevida em organiza\u00e7\u00f5es com hierarquia e depend\u00eancia econ\u00f4mica. A promessa de atua\u00e7\u00e3o de uma empresa para orientar decis\u00f5es de voto \u00e9 citada como pr\u00e1tica nociva ao processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, tramita na C\u00e2mara um projeto de lei que pretende permitir manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em empresas privadas. A proposta, de Evair Vieira de Melo (PP-ES) e com relatoria de Carlos Jordy (PL-RJ), altera a Lei das Elei\u00e7\u00f5es para esse fim.<\/p>\n
O texto est\u00e1 na CCJ e foi temporariamente suspenso ap\u00f3s pedido de vista. O MCCE criticou a mat\u00e9ria, afirmando que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o deve abrir espa\u00e7o para o ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"