O plen\u00e1rio do STF sinaliza manter a validade da Lei da Dosimetria, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela participa\u00e7\u00e3o na trama golpista envolvendo o governo de Jair Bolsonaro. A ideia \u00e9 preservar o n\u00facleo da norma, mantendo o c\u00e1lculo das penas, com ajustes pontuais.<\/p>\n
Ministros ouvidos pelo sulco da reportagem indicam que a corte busca preservar a ess\u00eancia da lei, assegurando a continuidade de processos penais. Contudo, a confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser absoluta, com previs\u00f5es de calibragens para o rigor das san\u00e7\u00f5es aplicadas.<\/p>\n
Alexandre de Moraes, relator de a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da lei, pediu urg\u00eancia e determinou que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Congresso prestem informa\u00e7\u00f5es no prazo de cinco dias. A decis\u00e3o ocorreu na sexta (8) e, no s\u00e1bado (9), houve suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da norma at\u00e9 avalia\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que o ministro leve o processo ao plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias para julgamento. Caso a urg\u00eancia seja confirmada, o tema poder\u00e1 ser definido ainda neste semestre, trazendo defini\u00e7\u00e3o sobre o impacto da dosimetria no sistema penal brasileiro. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela ABI e pela federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"