O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, em 20 de outubro de 2022, que o presidente da corte removesse conte\u00fados e suspendesse contas de redes sociais de forma independente, visando combater a desinforma\u00e7\u00e3o. A medida ampliou o poder de pol\u00edcia da corte para agir de oficio, sem necessidade de pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou de candidatos.<\/p>\n
Diagn\u00f3sticos e provas da \u00e9poca apontaram riscos \u00e0 liberdade de express\u00e3o, basilares para a democracia. A decis\u00e3o coincidiu com o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, gerando apreens\u00e3o sobre o alcance da censura administrativa e a falta de mecanismos de transpar\u00eancia.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, em meio a novas elei\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se sabe quantas postagens ou contas foram removidas ou suspensas com base na resolu\u00e7\u00e3o de 2022. O TSE n\u00e3o revelou crit\u00e9rios nem registros dessas a\u00e7\u00f5es, deixando lacunas sobre o monitoramento da atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Relat\u00f3rios internacionais tamb\u00e9m chamaram a aten\u00e7\u00e3o para sigilo. Uma comiss\u00e3o do Congresso dos EUA divulgou decis\u00f5es sigilosas de Alexandre de Moraes relativas ao bloqueio de perfis, com informa\u00e7\u00f5es sobre remo\u00e7\u00f5es de perfis na rede X. No Brasil, dados sobre o tema permanecem n\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\n
A Folha de S. Paulo verificou que grande parte dos processos citados no material n\u00e3o aparece na consulta p\u00fablica do TSE, nem sequer no Di\u00e1rio Oficial. A institui\u00e7\u00e3o alegou segredo de Justi\u00e7a para n\u00e3o fornecer n\u00fameros, mesmo quando o pedido se restringia a dados quantitativos.<\/p>\n
A falta de categoriza\u00e7\u00e3o e de transpar\u00eancia imp\u00f5e questionamentos sobre o escrut\u00ednio p\u00fablico das a\u00e7\u00f5es da corte. T\u00e9cnicas de monitoramento e divulga\u00e7\u00e3o seriam essenciais para avaliar impactos e evitar falhas durante campanhas eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"