{"id":667781,"date":"2026-05-12T01:15:00","date_gmt":"2026-05-12T04:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/deputado-propoe-veto-a-redes-sociais-ate-16-anos-por-riscos-aos-adolescentes\/"},"modified":"2026-05-12T01:15:00","modified_gmt":"2026-05-12T04:15:00","slug":"deputado-propoe-veto-a-redes-sociais-ate-16-anos-por-riscos-aos-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/12\/deputado-propoe-veto-a-redes-sociais-ate-16-anos-por-riscos-aos-adolescentes\/","title":{"rendered":"Deputado prop\u00f5e veto a redes sociais at\u00e9 16 anos por riscos aos adolescentes"},"content":{"rendered":"<p>O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) protocolou na C\u00e2mara um projeto de lei que veta o uso de redes sociais por menores de 16 anos no Brasil. A proposta surge ap\u00f3s ele ter sido relator da lei que proibiu o uso de celular em escolas brasileiras, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<p>A iniciativa acompanha um movimento internacional, com a Austr\u00e1lia pioneira na restri\u00e7\u00e3o. Atualmente, mais de uma dezena de pa\u00edses discutem medidas semelhantes para menores de idade. Entre eles est\u00e3o Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha e Noruega.<\/p>\n<p>Ferreirinha afirma que a gera\u00e7\u00e3o est\u00e1 adoecendo, com queda de sa\u00fade mental associada ao uso das plataformas. Segundo ele, \u00e9 preciso agir com rapidez para defender direitos de crian\u00e7as e adolescentes, abrindo m\u00e3o de pr\u00e1ticas de consumo cont\u00ednuo de conte\u00fado.<\/p>\n<p>O relator diz que a proposta busca corrigir lacunas do ECA Digital, sancionado em mar\u00e7o pelo presidente Lula. O estatuto n\u00e3o pro\u00edbe o uso de redes sociais a menores de 16, mas determina que a idade n\u00e3o \u00e9 recomendada para essa faixa.<\/p>\n<p>A lei atual prev\u00ea que crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos usem redes sociais apenas vinculadas \u00e0s contas de pais ou respons\u00e1veis, com plataformas obrigadas a verificar a idade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Ferreirinha ressalta que pesquisas indicam adoecimento ligado ao uso de redes, que teriam sido criadas para estimular v\u00edcio. Ele argumenta que a fiscaliza\u00e7\u00e3o parental n\u00e3o \u00e9 suficiente e classifica a medida como necess\u00e1ria.<\/p>\n<p>O deputado atuou anteriormente na educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, onde implantou a proibi\u00e7\u00e3o de celulares em salas de aula e, posteriormente, estendeu a restri\u00e7\u00e3o para o recreio. Segundo ele, a experi\u00eancia local pode orientar pol\u00edticas nacionais.<\/p>\n<p>Ferreirinha afirma que a discuss\u00e3o n\u00e3o criminaliza as redes, mas visa estabelecer maturidade digital para o acesso. Compara o tema \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sobre bebidas alco\u00f3licas e cigarro, defendendo idade m\u00ednima para uso respons\u00e1vel de redes sociais.<\/p>\n<p>Para ele, a inf\u00e2ncia pode ser preservada ao se definir limites e regras em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente digital. O objetivo \u00e9 proteger crian\u00e7as e adolescentes de impactos negativos da exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua a conte\u00fados inadequados e ilus\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Deputado Renan Ferreirinha prop\u00f5e projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos no Brasil, como forma de preservar a sa\u00fade mental.<\/li>\n<li>A medida acompanha um movimento global: a Austr\u00e1lia j\u00e1 proibiu o uso; Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha e Noruega discutem restri\u00e7\u00f5es para menores.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea que crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos usem redes sociais vinculados \u00e0s contas dos pais, com verifica\u00e7\u00e3o de idade pelas plataformas.<\/li>\n<li>A justificativa cita pesquisas sobre adoecimento e \u201cepidemia de distra\u00e7\u00f5es\u201d por uso excessivo de telas; compara \u00e0 regula\u00e7\u00e3o de consumo de \u00e1lcool e cigarro.<\/li>\n<li>O projeto visa suprir lacunas do ECA Digital, que n\u00e3o pro\u00edbe, mas n\u00e3o recomenda o uso de redes para menores de 16 anos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":667789,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei prop\u00f5e veto \u00e0s redes sociais para menores de dezesseis anos no Brasil, para proteger a sa\u00fade mental, em sintonia com debate internacional","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,181,195,91,31,95],"class_list":["post-667781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-ensino","tag-escolas","tag-governo","tag-politica","tag-redes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/667781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=667781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/667781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/667789"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=667781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=667781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=667781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}