Nunes Marques assume a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta ter\u00e7a-feira, 12, em meio a um cen\u00e1rio de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O ministro toma posse com o desafio de assegurar lisura e normalidade nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. Assumindo o cargo, ele ter\u00e1 Andr\u00e9 Mendon\u00e7a como vice.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo Terra destacam que o novo comando ter\u00e1 de enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o e a tend\u00eancia de judicializa\u00e7\u00e3o de disputas eleitorais. O objetivo \u00e9 manter a liberdade de express\u00e3o sem comprometer a confiabilidade do processo.<\/p>\n
A posse ocorre no momento em que a Justi\u00e7a Eleitoral enfrenta press\u00e3o de diferentes espectros pol\u00edticos, e em que o uso intenso de redes sociais pode ampliar tens\u00f5es durante o pleito. O TSE busca equil\u00edbrio entre controle e garantias democr\u00e1ticas.<\/p>\n
O ministro substitui C\u00e1rmen L\u00facia no comando do TSE. A escolha de Mendon\u00e7a como vice remete ao alinhamento com o STF, onde ambos tamb\u00e9m t\u00eam atua\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio eleitoral exige atua\u00e7\u00e3o institucional, t\u00e9cnica e de fortalecimento da confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional, aponta que o per\u00edodo exigir\u00e1 resist\u00eancia \u00e0 politiza\u00e7\u00e3o e defesa da Constitui\u00e7\u00e3o. Ela avalia que o desafio ser\u00e1 preservar a imparcialidade diante de press\u00f5es institucionais.<\/p>\n
Bruno Lorencini, professor da USP, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de combater fake news, deepfakes e abusos midi\u00e1ticos. A gest\u00e3o dever\u00e1 lidar com o uso estrat\u00e9gico das redes sociais para influenciar elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lorencini tamb\u00e9m comenta o recado de que o afastamento eleitoral pode aumentar. O TSE precisa incentivar a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, mesmo em ambiente de desconfian\u00e7a. A institui\u00e7\u00e3o deve atuar de forma transparente para manter a credibilidade.<\/p>\n
Bertoni, da OAB\/SP, frisa que o perfil institucional tende a predominar. A atua\u00e7\u00e3o do TSE precisa seguir normas t\u00e9cnicas e de auditoria, protegendo o processo eleitoral sem se tornar alvo de controv\u00e9rsias.<\/p>\n
Valone Esteves, da OAB\/SP, aponta que a tecnologia imp\u00f5e novos desafios. Ela ressalta a necessidade de manter o equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, com foco em direitos fundamentais.<\/p>\n
Nunes Marques tem trajet\u00f3ria que inclui atua\u00e7\u00e3o no STF desde 2020, ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o pelo ex-presidente Bolsonaro. No TSE, j\u00e1 votou em casos relevantes envolvendo inelegibilidade e regras eleitorais, moldando o cen\u00e1rio de 2026.<\/p>\n
No STF, o ministro votou em casos de desinforma\u00e7\u00e3o e golpes institucionais, e participou de decis\u00f5es sobre a Lei da Ficha Limpa e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais. Tese sobre liberdade de express\u00e3o tamb\u00e9m figure.<\/p>\n
Eleito inicialmente pelo STF com apoio do Centr\u00e3o, Nunes Marques tem forma\u00e7\u00e3o em direito e experi\u00eancia jur\u00eddica desde o TRE-PI, TRF-1 e atua\u00e7\u00e3o na magistratura. Sua forma\u00e7\u00e3o inclui UFPI, UFCE e estudos na Espanha.<\/p>\n
Especialistas projetam atua\u00e7\u00e3o institucional, com foco na lisura do pleito e na preven\u00e7\u00e3o de abusos. A condu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir auditorias, regras sobre tecnologia e limites \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, preservando a legitimidade eleitoral.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de uma gest\u00e3o equilibrada, que priorize a credibilidade do sistema eletr\u00f4nico e a prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, sem abrir espa\u00e7o para vi\u00e9s pol\u00edtico. O TSE continua vigilante para 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"