O tribunal Federal da Austr\u00e1lia confirmou que Fortescue, a mineradora de Andrew Forrest, operou em terras tradicionais dos Yindjibarndi sem acordo. A decis\u00e3o estabelece a maior indeniza\u00e7\u00e3o por t\u00edtulo nativo j\u00e1 award.<\/p>\n
A senten\u00e7a determina que Fortescue pague A$150,1 milh\u00f5es, sendo A$150 milh\u00f5es por danos culturais e A$150 mil por perdas econ\u00f4micas. A decis\u00e3o reconhece a liga\u00e7\u00e3o profunda dos Yindjibarndi \u00e0 terra e a viola\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/p>\n
A disputa come\u00e7ou em 2017, ap\u00f3s YNAC ter obtido direitos exclusivos sobre uma \u00e1rea de 2.700 km\u00b2 no Pilbara. Na \u00e9poca, a Fortescue j\u00e1 operava as minas Solomon Hub, com aprova\u00e7\u00e3o governamental, mas sem consentimento de YNAC.<\/p>\n
Desde 2013, as minas da Fortescue geraram bilh\u00f5es de d\u00f3lares em receita com a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro na regi\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o pedia at\u00e9 A$1,8 bilh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o, alegando perdas de patrim\u00f4nio cultural e impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n
O tribunal concluiu que a empresa \u00e9 respons\u00e1vel por perdas econ\u00f4micas pequenas e, principalmente, por danos culturais ligados \u00e0 conex\u00e3o com a terra, \u00e0 comunidade e aos recursos espirituais.<\/p>\n
Alguns representantes ind\u00edgenas expressaram insatisfa\u00e7\u00e3o com o valor, afirmando que n\u00e3o condiz com os lucros da Fortescue ao longo dos anos. As autoridades ressaltam, por\u00e9m, a import\u00e2ncia do precedente para comunidades tradicionais.<\/p>\n
A decis\u00e3o indica que os ganhos da Fortescue devem continuar por pelo menos mais d\u00e9cada, com a mina prevista para encerrar no meio dos anos 2040. A cobertura envolve o impacto sobre 250 s\u00edtios culturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"