Foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (12 de maio de 2026) por 10 frentes parlamentares e 26 entidades do setor produtivo o Manifesto pela aprova\u00e7\u00e3o do Redata e pelo futuro digital do Brasil. O documento pede que o texto garanta incentivos a data centers que utilizem fontes de energia n\u00e3o sujeitas \u00e0 intermit\u00eancia, o que implica considerar fontes n\u00e3o renov\u00e1veis para suprimento est\u00e1vel.<\/p>\n
O texto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 aprovado e encaminhado ao Senado, prev\u00ea que os benef\u00edcios sejam concedidos apenas a opera\u00e7\u00f5es que atendam integralmente \u00e0 demanda de energia com suprimento ou autoprodu\u00e7\u00e3o proveniente de fontes limpas ou renov\u00e1veis. Contudo, o manifesto sustenta que tais fontes, como e\u00f3lica e solar, s\u00e3o intermitentes e dependem de vari\u00e1veis ambientais, o que pode comprometer a disponibilidade energ\u00e9tica.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios destacam a necessidade de energia firme, cont\u00ednua e confi\u00e1vel para data centers, que armazenam e processam dados de sites, redes sociais e sistemas de intelig\u00eancia artificial. A proposta, segundo o manifesto, poderia reduzir riscos operacionais, aumentar a confiabilidade do sistema e atrair mais investimentos para o setor.<\/p>\n
Entre as propostas em debate, o documento n\u00e3o aponta fontes espec\u00edficas, mas sinaliza a possibilidade de incluir no Redata op\u00e7\u00f5es como g\u00e1s natural, biometano e energia nuclear para uso como conting\u00eancia, especialmente em casos de intermit\u00eancia. A diretora do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Tatiana Ribeiro, aponta a negocia\u00e7\u00e3o para incluir essas op\u00e7\u00f5es no texto, ainda sem consenso entre os congressistas.<\/p>\n
No Senado, integrantes do movimento j\u00e1 trabalham para que mudan\u00e7as sejam incorporadas ao texto e mantidas caso o projeto seja aprovado pela Casa. O objetivo \u00e9 evitar perdas de investimento no Brasil, conforme avalia\u00e7\u00e3o dos envolvidos, que acompanham a tramita\u00e7\u00e3o com interesse de empresas do setor.<\/p>\n
O l\u00edder do movimento, o deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ) egressou como presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo. Lopes chegou a apresentar emenda para incluir fontes como g\u00e1s natural, biometano e energia nuclear entre as aptas a suprir os data centers benefici\u00e1rios, destacando que as regras ainda n\u00e3o s\u00e3o consenso entre os parlamentares. A emenda est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Redata come\u00e7ou como uma medida provis\u00f3ria editada pelo governo em setembro de 2025 com objetivo de criar incentivos fiscais para a implanta\u00e7\u00e3o de data centers. A caducidade da medida provis\u00f3ria impediu a validade autom\u00e1tica, levando \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para manter os investimentos j\u00e1 realizados. O desenho final depende de acordo entre C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n
O projeto estabelece a suspens\u00e3o de tributos federais na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e componentes de tecnologia para data centers, com uma transi\u00e7\u00e3o para al\u00edquota zero ap\u00f3s o atendimento de requisitos de investimento em P&D, sustentabilidade, energia limpa e disponibilidade de capacidade ao mercado interno. A ideia \u00e9 tornar o Brasil mais competitivo frente a rivais internacionais na atra\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura digital.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o das frentes parlamentares e o setor produtivo justificam a atua\u00e7\u00e3o como forma de manter o Brasil competitivo e evitar a queda de investimentos no setor. O pr\u00f3ximo passo envolve negocia\u00e7\u00f5es entre o governo, o Senado e os representantes das empresas para avan\u00e7ar com o texto do Redata e o eventual alinhamento de fontes de energia que comp\u00f5em o arcabou\u00e7o de incentivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"