A Justi\u00e7a Militar iniciou neste ano o julgamento de 41 processos relacionados a ass\u00e9dio nas For\u00e7as Armadas, conforme painel de estat\u00edsticas consultado pela R7 Planalto. Ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, 256 casos foram distribu\u00eddos entre Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica e Marinha. Os n\u00fameros revelam um volume constante de casos envolvendo o tema dentro das For\u00e7as.<\/p>\n
A not\u00edcia chega em meio a uma den\u00fancia espec\u00edfica: o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, detido pela acusa\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio pela morte da esposa, a PM Gisele Alves Santana. Neto tamb\u00e9m responde, na corregedoria, a uma den\u00fancia de ass\u00e9dio, ap\u00f3s supostas mensagens enviadas a uma soldado de 32 anos.<\/p>\n
O caso ganha destaque adicional por envolver, no mesmo contexto, investiga\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia contra mulheres em \u00f3rg\u00e3os militares. Em abril, a coluna informou que o Superior Tribunal Militar (STM) j\u00e1 havia julgado 53 casos de viol\u00eancia contra mulheres desde 2018.<\/p>\n
Ap\u00f3s questionamentos sobre quem julga esse tipo de crime entre integrantes das pr\u00f3prias for\u00e7as, o STJ decidiu remeter o feminic\u00eddio envolvendo o tenente-coronel \u00e0 Justi\u00e7a comum. A medida busca assegurar julgamento na esfera civil, sem as regalias associadas aos militares.<\/p>\n
A ministra do STF C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 havia sinalizado que crimes comuns devem ser julgados fora das estruturas da Justi\u00e7a Militar, enfatizando a import\u00e2ncia de um processo conduzido por ju\u00edzes civis quando se trata de feminic\u00eddio cometido por agentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ela ressaltou que, no conflito entre institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se trata apenas de o’Brien ou de um oficial espec\u00edfico, mas de um homem que tira a vida de uma mulher, o que, segundo a vis\u00e3o defendida, deve ser apurado pela Justi\u00e7a comum. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas no contexto de debates sobre a aplica\u00e7\u00e3o de regalias em casos de viol\u00eancia envolvendo for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"