Desde 2000, o Brasil j\u00e1 criou 10 planos nacionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, em m\u00e9dia a cada 2,5 anos. O tema volta ao centro do cen\u00e1rio eleitoral, com a apresenta\u00e7\u00e3o do 10\u00ba plano nesta ter\u00e7a-feira, 12 de maio de 2026, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. A ideia \u00e9 responder \u00e0 criminalidade com foco em organiza\u00e7\u00f5es como CV e PCC.<\/p>\n
O Planalto divulga o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, a primeira iniciativa nacional citando explicitamente o crime organizado. A estrat\u00e9gia chega em meio a uma busca pela percep\u00e7\u00e3o de agir com efic\u00e1cia frente ao aumento da viol\u00eancia, especialmente por fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do PT, busca refor\u00e7ar a imagem de atua\u00e7\u00e3o firme na seguran\u00e7a p\u00fablica, alvo importante para o eleitorado em ano de elei\u00e7\u00e3o. A proposta envolve coopera\u00e7\u00e3o entre federados e uso de recursos espec\u00edficos para o combate ao crime organizado.<\/p>\n
Em 2000, Fernando Henrique Cardoso lan\u00e7ou o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, cujo objetivo era aperfei\u00e7oar o sistema de seguran\u00e7a. O documento descrevia a\u00e7\u00f5es conjuntas entre governo federal, estados e munic\u00edpios para reduzir crimes graves.<\/p>\n
Em 2007, Lula apresentou o Pronasci, priorizando forma\u00e7\u00e3o de profissionais, reestrutura\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o policial com participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. Investimento total estimado foi de cerca de R$ 6,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Entre 2012 e 2015, Dilma Rousseff avaliou planos como Brasil Mais Seguro e PNRH, interrompidos no processo de impeachment. Pesquisadores discutem que, na pr\u00e1tica, as estrat\u00e9gias foram pouco efetivas para reduzir a viol\u00eancia.<\/p>\n
Em 2017, Temer lan\u00e7ou novo Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tamb\u00e9m deu base para o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP) em 2018. A ideia incluiu metas de redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios e maior governan\u00e7a.<\/p>\n
Em 2021, Bolsonaro e Anderson Torres apresentaram o PNSSDS 2021-2030, com meta de reduzir homic\u00eddios nacionais a menos de 16 por 100 mil at\u00e9 2030. O plano estabeleceu governan\u00e7a com comit\u00eas e monitoramento.<\/p>\n
Agora, Lula pretende lan\u00e7ar o 4\u00ba plano em menos de 4 anos de mandato, marcando a quarta diretriz de seguran\u00e7a p\u00fablica desde 2003. A proposta atual tem seis eixos, incluindo intelig\u00eancia integrada e controle do sistema prisional.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 de um investimento total de 11 bilh\u00f5es de reais, com 1 bilh\u00e3o de recursos federais e 10 bilh\u00f5es via BNDES para estados. O decreto presidencial e quatro portarias devem formalizar o programa.<\/p>\n
A narrativa refor\u00e7a o objetivo de pressionar o crime organizado, com foco em asfixiar financeiramente fac\u00e7\u00f5es e ampliar a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para reduzir a impunidade com medidas espec\u00edficas no judici\u00e1rio.<\/p>\n
Estudos recentes indicam que 41,2% da popula\u00e7\u00e3o reconhece a presen\u00e7a de fac\u00e7\u00f5es em seus bairros, com 68,7 milh\u00f5es convivendo com esse poder territorial. O levantamento indica que o medo da viol\u00eancia alterou rotinas de mais da metade dos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"