O Incra \u00e9 alvo de cr\u00edticas por ter perdido fun\u00e7\u00e3o e se tornado visto como uma m\u00e1quina ideol\u00f3gica. Em artigo, o agr\u00f4nomo Paulo Freire Mello sustenta que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 hoje um entrave \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
Para ele, o Incra funciona como uma entidade \u201czumbi\u201d ap\u00f3s quase meio s\u00e9culo de atua\u00e7\u00e3o. A tarefa central de titularidade de lotes, para cerca de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias assentadas, estaria parada, com previs\u00e3o de 60 anos para conclus\u00e3o.<\/p>\n
Mello acusa o \u00f3rg\u00e3o de hiperpolitiza\u00e7\u00e3o, personalismo, retraimento e ritualismo. Segundo o relato, o Incra estaria mais atento a milit\u00e2ncia do que a resultados pr\u00e1ticos de equaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Ele defende que o tema merece uma transforma\u00e7\u00e3o profunda, com passos para reduzir o papel do Incra na esfera pol\u00edtica e acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A ideia \u00e9 redirecionar compet\u00eancias a minist\u00e9rios.<\/p>\n
Ao longo dos anos, o pesquisador traz lembran\u00e7as de 1989, quando questionou a reforma agr\u00e1ria distributivista em sua tese na FGV. Na \u00e9poca, apontou que latif\u00fandios no cadastro contrariam n\u00fameros registrados.<\/p>\n
A partir de trabalhos de campo em Bras\u00edlia, ele destacou a exist\u00eancia de latif\u00fandios fantasmas no cadastro, cuja realidade n\u00e3o era confirmada em vistorias t\u00e9cnicas. O epis\u00f3dio, segundo ele, revelava inconsist\u00eancias estat\u00edsticas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o, ainda segundo o texto, cita a evolu\u00e7\u00e3o da estrutura fundi\u00e1ria brasileira e a transforma\u00e7\u00e3o de importantes latif\u00fandios em grandes empresas. Toma-se como refer\u00eancia a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro.<\/p>\n
Paulo Mello prop\u00f5e que o Incra seja extinto, com transfer\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Agricultura, respons\u00e1vel por apoio t\u00e9cnico e cr\u00e9dito aos agricultores. Quest\u00f5es jur\u00eddicas passariam ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O sistema cadastral, na vis\u00e3o dele, poderia migrar para o IBGE, facilitando planejamento e regulariza\u00e7\u00e3o. A cr\u00edtica principal \u00e9 que o atraso atual atrasa a concess\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o aos produtores.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, o autor sugere que a agenda agr\u00e1ria ganharia com mudan\u00e7as estruturais. A reportagem acompanha o debate sobre reforma agr\u00e1ria em meio a discuss\u00f5es para as pr\u00f3ximas candidaturas presidenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"