O setor de fundos ligados ao agroneg\u00f3cio apresentou ao governo de Lula um conjunto de propostas para alterar a lei de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o Plano Safra, o Seguro Rural e criar um marco de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O grupo envolveFiagros, instrumentos de investimento na cadeia produtiva agroindustrial, com apoio de Rog\u00e9rio Boueri, articulador ligado ao tema. A ideia \u00e9 ampliar o papel do mercado de capitais no financiamento do setor.<\/p>\n
As propostas tamb\u00e9m buscam reduzir a depend\u00eancia de cr\u00e9dito p\u00fablico, integrando recursos privados aos programas governamentais. A ABFiagro defende que o governo passe a atuar como cotista de fundos formados por propriedades rurais, ampliando a participa\u00e7\u00e3o do Executivo nos rendimentos e no financiamento da produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, pretende ampliar a atua\u00e7\u00e3o do Fiagro como garantidor do Seguro Rural.<\/p>\n
A unidade de propostas prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de fundos em que o propriet\u00e1rio rural vende cotas, limitadas a 49% do total, para pagar d\u00edvidas. Os cotistas receberiam rendimentos, com o governo potencialmente atuando como um dos financiadores. A ideia seria repetir o modelo no Seguro Rural, com o Fiagro como garantidor.<\/p>\n
No \u00e2mbito da recupera\u00e7\u00e3o judicial, a ABFiagro prop\u00f5e que os credores formem um fundo de investimentos, tornando-se cotistas e escolhendo o gestor da recupera\u00e7\u00e3o. A finalidade \u00e9 ampliar o uso de instrumentos de mercado no cr\u00e9dito rural e simplificar a gest\u00e3o de crises financeiras no setor.<\/p>\n
Paralelamente, tramita no Senado um projeto de lei sobre endividamento agroindustrial, sob relatoria de Renan Calheiros. A proposta j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara e prev\u00ea cerca de 30 bilh\u00f5es de reais do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais; por\u00e9m, o setor sustenta que o montante \u00e9 insuficiente.<\/p>\n
A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina tem atuado em paralelo para obter mudan\u00e7as no texto. Parlamentares do setor estimam que seja necess\u00e1rio between 120 bilh\u00f5es e 180 bilh\u00f5es de reais para resolver o endividamento rural de forma mais ampla.<\/p>\n
Outro ponto discutido \u00e9 um marco temporal de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A proposta prev\u00ea considerar regularizadas \u00e1reas ocupadas de forma produtiva at\u00e9 1988, ano da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Ocupa\u00e7\u00f5es posteriores em \u00e1reas da Uni\u00e3o teriam de ser devolvidas ou regularizadas mediante pagamento, com propostas para retorno de terras a propriet\u00e1rios que j\u00e1 as perderam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"