O Senado da Nig\u00e9ria aprovou em outubro de 2025 um projeto de lei para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de animais silvestres. A proposta busca substituir um conjunto de leis antigas e alinhar o pa\u00eds a tratados como CITES e a Conven\u00e7\u00e3o sobre Esp\u00e9cies Migrat\u00f3rias. O texto aguarda a assinatura presidencial.<\/p>\n
Defensores do projeto afirmam que a nova lei cria base mais s\u00f3lida para endurecer san\u00e7\u00f5es e ampliar o alcance de crimes contra a fauna. O texto prop\u00f5e esclarecer o que constitui crime de vida selvagem, incluindo ca\u00e7a, posse e com\u00e9rcio de esp\u00e9cies listadas. Tamb\u00e9m redefine compet\u00eancias das ag\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente apresentava lacunas entre regras administrativas, penas e a atua\u00e7\u00e3o de diferentes \u00f3rg\u00e3os. Pesquisas de 2021 mostraram que a aplica\u00e7\u00e3o era limitada e que casos raramente avan\u00e7avam no sistema judici\u00e1rio. A nova lei promete melhorar o fluxo de processos entre autoridades.<\/p>\n
A proposta cria Schedule I, com proibi\u00e7\u00f5es totais de com\u00e9rcio de esp\u00e9cies altamente amea\u00e7adas, e Schedule II, com regras mais brandas mediante licen\u00e7as. Tamb\u00e9m determina que a Nigeria Customs Service cuide das apreens\u00f5es, independentemente de o tr\u00e1fico ocorrer no pa\u00eds ou no exterior.<\/p>\n
Especialistas ressaltam que, para ser efetiva, a aplica\u00e7\u00e3o depende de recursos e treinamento. O texto amplia instrumentos de investiga\u00e7\u00e3o, incluindo acesso a registros telef\u00f4nicos, dados financeiros e documentos de neg\u00f3cios para demonstrar redes de crime. Al\u00e9m disso, facilita coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Envolvidos destacam que, na pr\u00e1tica, o foco precisa ir al\u00e9m de traficantes flagrados. A nova lei visa responsabilizar organizadores e financiadores do crime, por meio de investiga\u00e7\u00f5es orientadas por intelig\u00eancia. O objetivo \u00e9 frear redes transnacionais que operam na \u00c1frica, Europa e \u00c1sia.<\/p>\n
Com organiza\u00e7\u00f5es como a Africa Nature Investors Foundation e a Environmental Investigation Agency atuando em parceria com autoridades, a expectativa \u00e9 de maior efic\u00e1cia na aplica\u00e7\u00e3o da lei. O desafio persiste na disponibilidade de capacita\u00e7\u00e3o e de infraestrutura para a police, a alf\u00e2ndega e o judici\u00e1rio.<\/p>\n
Muitos criadores e ca\u00e7adores locais temem impactos diretos para a subsist\u00eancia, sobretudo em \u00e1reas de zona rural. A regulamenta\u00e7\u00e3o ampliar\u00e1 a lista de esp\u00e9cies protegidas, incluindo aves de rapina e primatas, com regras espec\u00edficas para cada categoria.<\/p>\n
Morakinyo, defensor da lei, afirma que a prova de efetividade n\u00e3o depende apenas de penas mais duras, mas de recursos para fiscaliza\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 reduzir mercados clandestinos e aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de feiras, mercados e rotas de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cr\u00edticas apontam que sem apoio estatal, programas de transi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica podem n\u00e3o impedir que comunidades recorram \u00e0 ca\u00e7a ilegal para sobreviv\u00eancia. O governo \u00e9 chamado a oferecer alternativas vi\u00e1veis, com treinamentos, cr\u00e9dito e op\u00e7\u00f5es de renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"