{"id":668934,"date":"2026-05-12T08:18:31","date_gmt":"2026-05-12T11:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/ue-deve-adiar-acesso-de-criancas-as-redes-sociais-diz-von-der-leyen\/"},"modified":"2026-05-12T08:18:31","modified_gmt":"2026-05-12T11:18:31","slug":"ue-deve-adiar-acesso-de-criancas-as-redes-sociais-diz-von-der-leyen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/05\/12\/ue-deve-adiar-acesso-de-criancas-as-redes-sociais-diz-von-der-leyen\/","title":{"rendered":"UE deve adiar acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes sociais, diz von der Leyen"},"content":{"rendered":"<p>A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, prop\u00f4s um atraso no acesso de menores \u00e0s redes sociais na Uni\u00e3o Europeia, com a possibilidade de apresentar uma nova legisla\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses. A ideia surge durante uma c\u00fapula da UE em Copenhague, com foco na prote\u00e7\u00e3o de menores online.<\/p>\n<p>Um painel de especialistas deve apresentar medidas para resguardar crian\u00e7as at\u00e9 julho. A discuss\u00e3o sobre uma idade m\u00ednima para uso de plataformas j\u00e1 ocorre em v\u00e1rios pa\u00edses, sem que haja consenso definitivo. Von der Leyen ressaltou que o tema n\u00e3o pode mais ser ignorado.<\/p>\n<p>Diversos estados europeus j\u00e1 estudam limites de idade. Dinamarca, anfitri\u00e3 da c\u00fapula, Fran\u00e7a e outros nove membros exploram faixas et\u00e1rias distintas para acesso a redes.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a Austr\u00e1lia foi pioneira ao impor, em dezembro passado, proibi\u00e7\u00e3o para menores de 16 anos. Pa\u00edses europeus sinalizam seguir esse caminho, com debates sobre limites espec\u00edficos.<\/p>\n<h3>Panorama internacional<\/h3>\n<p>No Reino Unido, autoridades trabalham em regulamenta\u00e7\u00e3o r\u00edgida para menores de 16 anos, com poss\u00edveis proibi\u00e7\u00f5es, verifica\u00e7\u00e3o de idade e restri\u00e7\u00f5es de conte\u00fado. A consulta p\u00fablica nacional encerra em 26 de maio de 2026.<\/p>\n<p>A Fran\u00e7a defende proibi\u00e7\u00e3o de acesso para menores de 15 anos, com implementa\u00e7\u00e3o prevista para este ano. Na Espanha, planos semelhantes visam deixar de lado o acesso a menores de 16 anos.<\/p>\n<p>O governo portugu\u00eas aprovou proposta que exige consentimento dos pais para usu\u00e1rios de 13 a 16 anos e refor\u00e7a regras para menores de 13. A verifica\u00e7\u00e3o de idade seria obrigat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Na Alemanha, autoridades estudam limitar o acesso de crian\u00e7as at\u00e9 14 anos, com restri\u00e7\u00f5es para adolescentes at\u00e9 16. Medidas incluem verifica\u00e7\u00e3o de idade r\u00edgida, vers\u00f5es seguras e remo\u00e7\u00e3o de algoritmos aditivos.<\/p>\n<p>A Noruega planeja uma proibi\u00e7\u00e3o estrita para menores de 16 anos at\u00e9 o fim de 2026, com obrigatoriedade de sistemas de verifica\u00e7\u00e3o por parte das empresas.<\/p>\n<p>Outros pa\u00edses em estudo incluem Nova Zel\u00e2ndia, Mal\u00e1sia e \u00cdndia, que tamb\u00e9m discutem restri\u00e7\u00f5es para uso por menores.<\/p>\n<h3>A\u00e7\u00f5es da UE e resposta mundial<\/h3>\n<p>A UE tem atuado como reguladora r\u00edgida, buscando cumprir o Digital Services Act para ampliar a prote\u00e7\u00e3o de menores. Recentemente, a Comiss\u00e3o apontou viola\u00e7\u00f5es do ato por parte do Instagram e do Facebook da Meta, e avaliou medidas contra o TikTok.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o de von der Leyen enfatiza que a responsabilidade n\u00e3o recai apenas sobre as plataformas, mas sobre o acesso de jovens \u00e0s redes. A ideia \u00e9 ampliar o debate sobre prote\u00e7\u00e3o infantil sem abrir m\u00e3o de responsabilidade tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o destacou que j\u00e1 existem investiga\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es previstas para casos de descumprimento das regras, refor\u00e7ando o monitoramento sobre o tema. A meta \u00e9 reduzir conte\u00fados prejudiciais e minimizar riscos para crian\u00e7as online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A presidente da Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s um \u201cadiamento\u201d do acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes sociais na Europa, com uma nova legisla\u00e7\u00e3o possivelmente apresentada nos pr\u00f3ximos meses.<\/li>\n<li>Um painel de especialistas dever\u00e1 apresentar medidas de prote\u00e7\u00e3o de menores online at\u00e9 julho, segundo discurso em Copenhague.<\/li>\n<li>V\u00e1rias na\u00e7\u00f5es j\u00e1 prop\u00f5em idades m\u00ednimas para usar plataformas, incluindo Fran\u00e7a, Espanha e Dinamarca; o Reino Unido tamb\u00e9m trabalha regula\u00e7\u00f5es estritas para menores de 16 anos.<\/li>\n<li>A Fran\u00e7a mira proibir acesso de menores de 15 anos a redes at\u00e9 setembro; a Espanha planeja banir para menores de 16 anos; Portugal aprovou lei exigindo consentimento dos pais para 13 a 16 anos.<\/li>\n<li>A Uni\u00e3o Europeia tem pressionado as plataformas com o Digital Services Act, tendo j\u00e1 encontrado viola\u00e7\u00f5es envolvendo Instagram, Facebook e TikTok; outros pa\u00edses como Noruega, Nova Zel\u00e2ndia, Mal\u00e1sia e \u00cdndia tamb\u00e9m estudam medidas similares.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":668995,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Europa avan\u00e7a com proposta de atraso no acesso de menores \u00e0s redes sociais, com verifica\u00e7\u00e3o de idade e potencial banimento por faixa et\u00e1ria","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,170,86,31,248,189],"class_list":["post-668934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-europeus","tag-internet","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/668934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=668934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/668934\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/668995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=668934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=668934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=668934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}