O STF formou maioria nesta segunda-feira contra liberar a chamada revis\u00e3o da vida toda para aposentados que j\u00e1 haviam ingressado com a\u00e7\u00f5es para rec\u00e1lculo do benef\u00edcio. O placar foi interrompido por pedido de Edson Fachin para levar a discuss\u00e3o ao plen\u00e1rio. O tema ainda n\u00e3o tem data para retorno.<\/p>\n
A revis\u00e3o da vida toda apresentava a possibilidade de considerar contribui\u00e7\u00f5es anteriores a julho de 1994 no c\u00e1lculo da aposentadoria, o que poderia elevar o benef\u00edcio de parte dos segurados. O julgamento ocorreu inicialmente no plen\u00e1rio virtual, sem debates entre os ministros.<\/p>\n
Com sete votos a um, o entendimento foi alinhado ao voto do ministro Kassio Nunes Marques. Votaram a favor C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Divergiu apenas Dias Toffoli.<\/p>\n
O relator sustenta que o tema j\u00e1 foi amplamente discutido pelo STF, que rejeitou a tese em mar\u00e7o de 2024. Segundo ele, o tribunal j\u00e1 garantiu prote\u00e7\u00e3o aos aposentados que receberam a revis\u00e3o at\u00e9 abril de 2024, n\u00e3o cabendo devolu\u00e7\u00e3o de valores.<\/p>\n
Toffoli, por\u00e9m, afirmou que muitos trabalhadores confidenciaram na tese ao longo de 2022, quando a revis\u00e3o foi aceita. Em seu voto, ele ressaltou que a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o afeta idosos, pessoas de baixa renda e trabalhadores rurais, entre outros perfis vulner\u00e1veis.<\/p>\n
A revis\u00e3o da vida toda permitia escolher a regra de c\u00e1lculo mais favor\u00e1vel para quem se aposentou, incluindo contribui\u00e7\u00f5es anteriores a 1994. A medida nasceu no per\u00edodo p\u00f3s Plano Real, quando o c\u00e1lculo passou a considerar sal\u00e1rios apenas de depois de julho de 1994.<\/p>\n
Em 2022, o STF havia permitido a aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o. Em 2024, a Corte mudou de posi\u00e7\u00e3o ao firmar que a norma deve seguir uma regra \u00fanica, limitando o rec\u00e1lculo conforme a tese firmada.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o analisada nesta semana foi apresentada pela CNTM, que defendia limitar o impacto temporal da decis\u00e3o anterior. O objetivo era n\u00e3o prejudicar quem j\u00e1 entrou com a\u00e7\u00f5es antes da mudan\u00e7a de entendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"