BRAS\u00cdLIA \u2014 Com o retorno das atividades do Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira, 5, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, sob a lideran\u00e7a de Ricardo Lewandowski, intensificar\u00e1 esfor\u00e7os para aprovar quatro propostas na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica at\u00e9 o final do ano. Este semestre \u00e9 crucial, pois muitos projetos enfrentam dificuldades em ano eleitoral, com as elei\u00e7\u00f5es marcadas para outubro de 2026.<\/p>\n
A prioridade do minist\u00e9rio \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>, que j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. A proposta visa ampliar as atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e incluir na Constitui\u00e7\u00e3o o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp). Al\u00e9m disso, a PEC refor\u00e7a a autonomia dos Estados no combate ao crime e fortalece a Pol\u00edcia Federal para investigar organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como o PCC e o CV.<\/p>\n Outros projetos que o governo pretende aprovar incluem o \u201cPL da cadeia do ouro\u201d, que regulamenta o controle sobre a compra e venda de ouro, visando combater o garimpo ilegal. Essa proposta surgiu ap\u00f3s a crise envolvendo a explora\u00e7\u00e3o de ouro em terras ind\u00edgenas. O projeto estabelece que a venda inicial do ouro s\u00f3 poder\u00e1 ser feita a institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o governo busca aumentar as penas para furto e recepta\u00e7\u00e3o de celulares, uma medida para coibir crimes relacionados a smartphones, que t\u00eam se tornado uma fonte de lucro para organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Outra proposta em pauta \u00e9 o aumento da pena para inc\u00eandios florestais, uma resposta \u00e0 crise das queimadas que afetou o Brasil no ano passado.<\/p>\n Apesar das inten\u00e7\u00f5es do governo, a oposi\u00e7\u00e3o, liderada por parlamentares bolsonaristas, j\u00e1 anunciou obstru\u00e7\u00e3o nas vota\u00e7\u00f5es. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) criticou a PEC e os outros projetos, afirmando que eles n\u00e3o t\u00eam prioridade no Congresso. A situa\u00e7\u00e3o se complica ainda mais com a determina\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode mobilizar a base bolsonarista contra as propostas do governo.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Marivaldo Pereira, acredita que, apesar da resist\u00eancia, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica pode ser aprovada at\u00e9 o final do semestre, ressaltando a necessidade de uma resposta efetiva \u00e0 demanda da sociedade por melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Projetos em Foco<\/h3>\n
Desafios e Oposi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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