{"id":66985,"date":"2025-09-07T03:16:56","date_gmt":"2025-09-07T06:16:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/07\/relator-afirma-que-tabela-remuneratoria-unica-sera-essencial-na-reforma-administrativa\/"},"modified":"2025-09-07T03:16:56","modified_gmt":"2025-09-07T06:16:56","slug":"relator-afirma-que-tabela-remuneratoria-unica-sera-essencial-na-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/09\/07\/relator-afirma-que-tabela-remuneratoria-unica-sera-essencial-na-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Relator afirma que tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica ser\u00e1 essencial na reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – O relator da reforma administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ)<\/strong>, apresentou uma proposta que visa criar uma tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica<\/strong> para todos os cargos p\u00fablicos do Brasil. A ideia foi exposta durante a comiss\u00e3o geral da C\u00e2mara, no dia 3 de outubro, e busca unificar os sal\u00e1rios, desde os de servidores com remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima at\u00e9 os de altos cargos, como o presidente da Rep\u00fablica e ministros do STF.<\/p>\n

Pedro Paulo comparou a tabela \u00e0 import\u00e2ncia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/strong> na reforma tribut\u00e1ria, afirmando que ela ser\u00e1 fundamental para reduzir as disparidades salariais no servi\u00e7o p\u00fablico. O relator destacou que a proposta inclui uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para os servidores, um tema que gerou controv\u00e9rsias, mas que ele considera essencial para promover a meritocracia<\/strong>.<\/p>\n

Propostas de Mudan\u00e7a<\/h3>\n

Al\u00e9m da tabela salarial, a reforma prev\u00ea um prazo de dez anos<\/strong> para a adapta\u00e7\u00e3o das novas regras. O relator enfatizou que a proposta n\u00e3o afetar\u00e1 a estabilidade dos servidores, ao contr\u00e1rio da PEC 32\/2020<\/strong>, que enfrentou forte resist\u00eancia. Ele defendeu que a reforma n\u00e3o deve ser vista como um ajuste fiscal imediato, mas sim como uma reorganiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Entre as medidas propostas est\u00e3o a racionaliza\u00e7\u00e3o de despesas<\/strong>, a revis\u00e3o de gastos nos tr\u00eas entes federativos e a regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho. Pedro Paulo tamb\u00e9m mencionou a necessidade de disciplinar as verbas indenizat\u00f3rias<\/strong> e os cargos em comiss\u00e3o, propondo um mapeamento e maior transpar\u00eancia.<\/p>\n

Enfrentando Privil\u00e9gios<\/h3>\n

O relator abordou a quest\u00e3o dos privil\u00e9gios<\/strong> no servi\u00e7o p\u00fablico, como as f\u00e9rias de 60 dias, que beneficiam uma minoria de servidores. Ele argumentou que \u00e9 necess\u00e1rio alinhar esses direitos com a realidade da maioria dos trabalhadores. Al\u00e9m disso, a proposta inclui a possibilidade de afastamento do servidor como pena m\u00e1xima, substituindo a aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n

Pedro Paulo concluiu que a reforma busca enfrentar a bagun\u00e7a<\/strong> na contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios e a gest\u00e3o de cargos comissionados, promovendo uma estrutura mais eficiente e justa no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O relator da reforma administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, Pedro Paulo, apresentou uma proposta para criar uma tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica para todos os cargos p\u00fablicos do Brasil.<\/li>\n
  • A proposta foi exposta em uma comiss\u00e3o geral no dia tr\u00eas de outubro e visa unificar os sal\u00e1rios, abrangendo desde servidores com remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima at\u00e9 altos cargos.<\/li>\n
  • A reforma inclui um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho para os servidores, com o objetivo de promover a meritocracia.<\/li>\n
  • A proposta n\u00e3o afetar\u00e1 a estabilidade dos servidores e prev\u00ea um prazo de dez anos para a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras.<\/li>\n
  • Entre as medidas est\u00e3o a racionaliza\u00e7\u00e3o de despesas, revis\u00e3o de gastos e regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho, al\u00e9m de abordar privil\u00e9gios no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":67018,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pedro Paulo prop\u00f5e reforma administrativa com tabela salarial \u00fanica e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, sem afetar a estabilidade dos servidores","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[141,94,91,174,142,128],"class_list":["post-66985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-reforma","tag-senado","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/66985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=66985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/66985\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/67018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=66985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=66985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=66985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}