{"id":67000,"date":"2025-02-27T09:00:00","date_gmt":"2025-02-27T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/27\/cvm-lanca-regime-facil-para-facilitar-acesso-de-pequenas-empresas-ao-mercado-de-capitais\/"},"modified":"2025-02-27T09:00:00","modified_gmt":"2025-02-27T12:00:00","slug":"cvm-lanca-regime-facil-para-facilitar-acesso-de-pequenas-empresas-ao-mercado-de-capitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/02\/27\/cvm-lanca-regime-facil-para-facilitar-acesso-de-pequenas-empresas-ao-mercado-de-capitais\/","title":{"rendered":"CVM lan\u00e7a regime F\u00c1CIL para facilitar acesso de pequenas empresas ao mercado de capitais"},"content":{"rendered":"

Em setembro de 2024, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM)<\/strong> iniciou a Consulta P\u00fablica SDM n\u00ba 01\/24, que prop\u00f5e o regime de Facilita\u00e7\u00e3o do Acesso a Capital e Incentivos a Listagens, conhecido como F\u00c1CIL<\/strong>. O prazo para contribui\u00e7\u00f5es foi encerrado em 18 de dezembro, e as sugest\u00f5es est\u00e3o em an\u00e1lise. O F\u00c1CIL visa atender as Companhias de Menor Porte (CMP)<\/strong>, que buscam financiamento no Mercado de Capitais, tanto por meio de investimentos quanto de endividamento, oferecendo um regime regulat\u00f3rio diferenciado e experimental.<\/p>\n

A proposta do F\u00c1CIL busca reduzir custos e simplificar o acesso ao mercado, sem comprometer a prote\u00e7\u00e3o dos investidores. Atualmente, h\u00e1 uma lacuna entre as op\u00e7\u00f5es de financiamento dispon\u00edveis, com o crowdfunding atendendo empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 40 milh\u00f5es<\/strong> e as resolu\u00e7\u00f5es tradicionais sendo mais atrativas para grandes companhias. O F\u00c1CIL se posiciona como uma alternativa vi\u00e1vel para capta\u00e7\u00f5es entre R$ 15 milh\u00f5es<\/strong> e R$ 500 milh\u00f5es<\/strong>, com a CVM identificando pelo menos 206 potenciais candidatos<\/strong> ao novo regime.<\/p>\n

O F\u00c1CIL introduz inova\u00e7\u00f5es, como a concess\u00e3o autom\u00e1tica de registro de emissor de valores mobili\u00e1rios para CMP, al\u00e9m de dispensar obriga\u00e7\u00f5es informacionais, como a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis trimestrais. O regime tamb\u00e9m prev\u00ea tr\u00eas modalidades de ofertas p\u00fablicas, permitindo capta\u00e7\u00f5es superiores a R$ 300 milh\u00f5es<\/strong> com requisitos simplificados e a possibilidade de ofertas diretas sem a necessidade de registro na CVM.<\/p>\n

Por fim, o F\u00c1CIL busca ampliar o acesso ao cr\u00e9dito corporativo, facilitando a capta\u00e7\u00e3o de recursos fora do sistema banc\u00e1rio tradicional e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o dos spreads de cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas. A proposta reflete um compromisso com a inova\u00e7\u00e3o e a governan\u00e7a, promovendo um Mercado de Capitais mais democr\u00e1tico e inclusivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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