O STF formou maioria, nesta segunda-feira, contra a chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d para aposentados que j\u00e1 haviam buscado o rec\u00e1lculo de seus benef\u00edcios. A decis\u00e3o foi de sete votos a um.<\/p>\n
Ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o da maioria, o presidente Edson Fachin pediu destaque para levar o tema ao plen\u00e1rio f\u00edsico da Corte, interrompendo o julgamento virtual. A continuidade da discuss\u00e3o ainda n\u00e3o tem data marcada.<\/p>\n
A proposta previa recalcular o INSS com base em contribui\u00e7\u00f5es anteriores a julho de 1994, quando entrou em vigor o Plano Real. Em alguns casos, o valor pago aos benefici\u00e1rios poderia aumentar.<\/p>\n
A Corte analisava recurso da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos. O tribunal j\u00e1 havia sinalizado contra a tese em 2024, antes da decis\u00e3o que foi \u201czerada\u201d com o pedido de destaque.<\/p>\n
O relator Kassio Nunes Marques acompanhou a linha de que o tema j\u00e1 foi debatido exaustivamente. Votaram com o relator C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Apenas Dias Toffoli abriu voto divergente.<\/p>\n
Toffoli argumentou que muitos aposentados confiaram na tese, que havia sido aceita em 2022. A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da Corte em 2024 frustraria expectativas de segurados que ajuizaram a\u00e7\u00f5es com esse objetivo.<\/p>\n
Com o pedido de destaque, o placar \u00e9 zerado e a discuss\u00e3o ser\u00e1 reiniciada no plen\u00e1rio. N\u00e3o h\u00e1 data definida para a retomada do julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"