O TRT da 3\u00aa regi\u00e3o, 5\u00aa turma, confirmou que a agroind\u00fastria falhou na prote\u00e7\u00e3o de trabalhadoras durante vazamento de am\u00f4nia no frigor\u00edfico. A decis\u00e3o, divulgada hoje, atende a uma trabalhadora que acionou a Justi\u00e7a por danos morais. A indeniza\u00e7\u00e3o fixada \u00e9 de R$ 10 mil.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m elevou a indeniza\u00e7\u00e3o por doen\u00e7a ocupacional ligada ao servi\u00e7o de desossa de frangos para R$ 5 mil. O relator apontou grave falha no sistema de seguran\u00e7a da empresa e omiss\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vazamento e circunst\u00e2ncias do incidente<\/p>\n
O acidente ocorreu \u00e0s 2h59 do dia 9 de julho de 2020, causando evacua\u00e7\u00e3o do setor. A trabalhadora, retalhadora de carne, disse que sentiu ard\u00eancia nos olhos e enjoo enquanto os colegas fugiam do local. N\u00e3o houve orienta\u00e7\u00e3o imediata para a emerg\u00eancia.<\/p>\n
Testemunha ouvida descreveu tumulto e dificuldade de evacua\u00e7\u00e3o, com uma rota de fuga bloqueada e alarmes que teriam disparado com falhas pr\u00e9vias. Mesmo ap\u00f3s o epis\u00f3dio, muitos trabalhadores retornaram ao trabalho no dia seguinte.<\/p>\n
Defesa da empresa e avalia\u00e7\u00e3o pericial<\/p>\n
A empresa alegou possuir plano de emerg\u00eancia, brigadistas treinados e sistemas de seguran\u00e7a, negando vitimiza\u00e7\u00e3o permanente. Ainda assim, a per\u00edcia associou movimentos repetitivos na desossa \u00e0 s\u00edndrome do t\u00fanel do carpo, contribuindo para cirurgia e afastamento previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Omiss\u00f5es e falhas identificadas<\/p>\n
A desembargadora destacou irregularidades no Corpo de Bombeiros, como Auto de Vistoria vencido desde janeiro de 2020 e cilindros de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria com vazios. O plano de emerg\u00eancia da empresa previa riscos graves \u00e0 sa\u00fade, incluindo queimaduras e danos respirat\u00f3rios.<\/p>\n
Ao concluir pela responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, a magistrada ressaltou a rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre conduta il\u00edcita, dano e nexo com o acidente. Tamb\u00e9m ressaltou o impacto psicol\u00f3gico e os efeitos do vazamento sobre a sa\u00fade da trabalhadora.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e desfecho<\/p>\n
Ficou registrado que houve hist\u00f3rico de vazamentos de am\u00f4nia na planta e que a resposta \u00e0 emerg\u00eancia foi prejudicada pela infraestrutura de prote\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de danos morais pela exposi\u00e7\u00e3o ao agente qu\u00edmico e reconheceu o nexo com a doen\u00e7a ocupacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"