H\u00e1 controv\u00e9rsia sobre o uso do termo Rondelle entre dois restaurantes. O Shihoma Pasta Fresca publicou uma mensagem atribu\u00edda ao Il Pastaio Rotisserie solicitando a retirada do termo de seus canais. A pauta envolve marca registrada, uso descritivo e o que pode ou n\u00e3o pode ser feito no card\u00e1pio.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganhou repercuss\u00e3o na imprensa e foi questionada por especialistas. O caso envolve o registro da palavra Rondelle no INPI pelo Il Pastaio, com vig\u00eancia at\u00e9 2027 e possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o. A dupla aponta que a medida busca proteger a origem do produto.<\/p>\n
O que se v\u00ea \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica: o registro confere direito de uso exclusivo na classe de massas aliment\u00edcias. No entanto, o uso da palavra como nome de prato pode divergir do conceito de marca e abrir espa\u00e7o para interpreta\u00e7\u00f5es conflitantes entre concorrentes.<\/p>\n
A advogada Poliana Kamalu afirma que o registro est\u00e1 ativo no INPI e protege a marca no territ\u00f3rio brasileiro, dentro da classe de massas aliment\u00edcias. Segundo ela, terceiros n\u00e3o podem associar a palavra a produtos similares sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Poliana, o registro, ainda que v\u00e1lido, n\u00e3o encerra a discuss\u00e3o sobre uso da palavra em contextos n\u00e3o tur\u00edsticos da marca. A prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve impedir que a palavra seja usada como descri\u00e7\u00e3o de um tipo de massa.<\/p>\n
A agente de propriedade industrial Luciana Ara\u00fajo sustenta que rondelle \u00e9 nome comum de uma massa italiana. Ela afirma que o registro n\u00e3o confere exclusividade total sobre o termo nem impede que outros estabelecimentos usem o nome em card\u00e1pios.<\/p>\n
Luciana ressalta que o objetivo da prote\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar confus\u00e3o e proteger a concorr\u00eancia, n\u00e3o monopolizar termos gen\u00e9ricos ou de uso comum. A coloca\u00e7\u00e3o do termo no menu pode ser interpretada como uso descritivo.<\/p>\n
Ambas concordam que o registro n\u00e3o garante dom\u00ednio absoluto sobre qualquer uso da palavra. A controv\u00e9rsia recai sobre o uso como nome de produto ou como indica\u00e7\u00e3o de tipo de massa no card\u00e1pio.<\/p>\n
Poliana aponta que houve hist\u00f3rico de contesta\u00e7\u00e3o judicial do registro, com decis\u00e3o que, \u00e0 \u00e9poca, reconheceu originalidade para restabelecer a marca. Hoje, a d\u00favida gira em torno da populariza\u00e7\u00e3o e do uso como termo comum.<\/p>\n
A notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial enviada pelo Il Pastaio ao Shihoma funciona como aviso formal, mas n\u00e3o determina retirada imediata. Quem observa o caso lembra que o uso descritivo pode ser defendido, mas pode haver responsabiliza\u00e7\u00e3o se ficarem comprovados usos indevidos.<\/p>\n
O Shihoma pode aceitar o pedido, buscar autoriza\u00e7\u00e3o do titular, contestar o registro ou sustentar uso descritivo. Cada caminho envolve riscos legais e impactos comerciais.<\/p>\n
O epis\u00f3dio evidencia que registrar uma marca protege identidade e investimentos, mas n\u00e3o garante uso pleno de termos gen\u00e9ricos. Empres\u00e1rios devem verificar o INPI antes de adotar nomes em card\u00e1pios para evitar custos de mudan\u00e7a e desgaste de reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o caso mostra que a fronteira entre marca e descri\u00e7\u00e3o pode ser mais sens\u00edvel do que parece. A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica depende da classe registrada, do uso na comunica\u00e7\u00e3o e da percep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"