O investimento em pol\u00edticas para crian\u00e7as e adolescentes representa apenas 4,4% do or\u00e7amento federal, aponta estudo recente. O Inesc refor\u00e7a que o grupo, que soma mais de um quarto da popula\u00e7\u00e3o, recebe recursos insuficientes para prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
O relat\u00f3rio Or\u00e7amento e Direitos: balan\u00e7o da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas 2025 analisa a gest\u00e3o federal atual. Mesmo com avan\u00e7o em 2023, a tend\u00eancia mostra queda nos gastos em 2024 e 2025, segundo a metodologia GSCA do Ipea e Unicef.<\/p>\n
Em 2023, a execu\u00e7\u00e3o foi de 265,9 bilh\u00f5es de reais (corrigidos), caindo para 240,2 bilh\u00f5es em 2025. O recuo real chega a 25,7 bilh\u00f5es, ou 9,6%, segundo o estudo.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o do gasto com crian\u00e7as e adolescentes ficou em 5,11% do total em 2023 e caiu para 4,37% em 2025, evidenciando redu\u00e7\u00e3o relativa em meio ao or\u00e7amento geral.<\/p>\n
A queda de investimento equivale a 24 vezes o valor aplicado na educa\u00e7\u00e3o infantil, destacando o d\u00e9ficit estrutural nas pol\u00edticas voltadas ao p\u00fablico jovem, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Thallita de Oliveira, assessora pol\u00edtica do Inesc, afirma que o avan\u00e7o comparado \u00e0 gest\u00e3o anterior n\u00e3o basta. Entre 2019 e 2023, a palavra adolescente quase n\u00e3o apareceu no Plano Plurianual, segundo ela.<\/p>\n
O estudo aponta que regras fiscais r\u00edgidas pressionam recursos para direitos humanos, enquanto emendas parlamentares redirecionam verba para \u00e1reas sem foco espec\u00edfico na popula\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
Oliveira defende revis\u00e3o dos limites fiscais, que, segundo ela, restringem apenas gastos sociais. Em 2025 o Brasil gastou cinco vezes mais com juros da d\u00edvida do que com investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
As emendas tamb\u00e9m impactam pol\u00edticas sociais. Emendas costumam seguir interesses de parlamentares, n\u00e3o a demanda principal de crian\u00e7as e adolescentes, ressalta a especialista.<\/p>\n
Mais da metade das despesas voltadas a esse grupo concentra-se na assist\u00eancia social, com o Bolsa Fam\u00edlia respondendo por cerca de 45% do total.<\/p>\n
Apesar da import\u00e2ncia das transfer\u00eancias de renda, n\u00e3o substituem pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura e prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia, que requerem coordena\u00e7\u00e3o entre setores e a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas.<\/p>\n
Oliveira aponta que recursos espec\u00edficos para adolescentes s\u00e3o baixos. N\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es dedicadas em \u00e1reas como cultura e esporte, o que demanda articula\u00e7\u00e3o federativa para ampliar desenvolvimento integral.<\/p>\n
Segundo a pesquisadora, o Estado foca a prote\u00e7\u00e3o ap\u00f3s viola\u00e7\u00f5es, n\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o, o que se reflete na destina\u00e7\u00e3o de recursos para preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias.<\/p>\n
Entre os avan\u00e7os, destacam-se a\u00e7\u00f5es para a primeira inf\u00e2ncia, como a Rede Alyne e o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, al\u00e9m de or\u00e7amento ampliado para educa\u00e7\u00e3o infantil em 2025.<\/p>\n
Foram autorizados 1,6 bilh\u00e3o de reais para ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil, cifra mais de 12 vezes superior a 2021, segundo o monitoramento do Inesc.<\/p>\n
No entanto, os desafios persistem. Crian\u00e7as e adolescentes, especialmente pretos, ind\u00edgenas, do Norte e Nordeste e \u00e1reas rurais, continuam entre os mais impactados pela pobreza.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ressalta que a transversalidade das pol\u00edticas ainda n\u00e3o se traduz na pr\u00e1tica, com execu\u00e7\u00e3o fragmentada por \u00e1reas e pouca articula\u00e7\u00e3o intersetorial.<\/p>\n
Acolhimento e preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias s\u00e3o \u00e1reas com lacunas de financiamento, aponta a especialista, que cita o Programa Crian\u00e7a Feliz como exemplo de responsabiliza\u00e7\u00e3o setorial insuficiente.<\/p>\n
O estudo conclui que os obst\u00e1culos para prote\u00e7\u00e3o integral continuam significativos, mesmo com avan\u00e7os em parte das pol\u00edticas p\u00fablicas, e que a prioridade constitucional permanece, em grande medida, no papel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"