{"id":670609,"date":"2026-05-12T08:03:52","date_gmt":"2026-05-12T11:03:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/oposicao-entra-na-justica-contra-propaganda-do-governo-sobre-pec-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-05-12T08:03:52","modified_gmt":"2026-05-12T11:03:52","slug":"oposicao-entra-na-justica-contra-propaganda-do-governo-sobre-pec-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/12\/oposicao-entra-na-justica-contra-propaganda-do-governo-sobre-pec-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o entra na Justi\u00e7a contra propaganda do governo sobre PEC da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>Oposi\u00e7\u00e3o aciona a Justi\u00e7a para frear propaganda do governo sobre a PEC da escala 6&#215;1. A a\u00e7\u00e3o popular foi protocolada na sexta-feira (8) e visa suspender as campanhas publicit\u00e1rias sobre a proposta. A medida aponta desvio de finalidade de recursos p\u00fablicos para promo\u00e7\u00e3o pessoal com fim eleitoral.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o sustenta que h\u00e1 uso irregular de meios de comunica\u00e7\u00e3o institucionais e de publicidade paga nas redes sociais, financiados com dinheiro p\u00fablico. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) assina o pedido, com parecer elaborado pela advogada Maria Claudia Buchianneri, que coordena o jur\u00eddico da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n<p>Alega\u00e7\u00f5es destacam pronunciamentos em cadeia nacional de r\u00e1dio e TV, al\u00e9m de an\u00fancios nas plataformas digitais, como exemplos do que consideram promo\u00e7\u00e3o indevida. O texto cita que o discurso do presidente Lula, em alus\u00e3o ao Dia da Mulher, expandiu o alcance de programas j\u00e1 existentes, segundo a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Pedido e medida pretendida<\/h3>\n<p>A pe\u00e7a requer a suspens\u00e3o imediata das campanhas sobre a PEC 6&#215;1 nas redes digitais at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o definitiva pelo Legislativo, sob pena de multa di\u00e1ria. Tamb\u00e9m solicita a anula\u00e7\u00e3o de atos que autorizaram as publicidades institucionais e dos pronunciamentos, bem como a devolu\u00e7\u00e3o dos valores gastos.<\/p>\n<h3>Dados apresentados<\/h3>\n<p>A a\u00e7\u00e3o cita dados da Meta Ad Library que indicam gasto de pelo menos R$ 1,5 milh\u00e3o para promover a ideia de fim da escala em 2026. A maior parte desse montante (R$ 881 mil) ocorreu entre 15 e 18 de abril de 2026, per\u00edodo da vota\u00e7\u00e3o na CCJ da C\u00e2mara dos Deputados, aponta o documento.<\/p>\n<h3>Detalhes adicionais<\/h3>\n<p>Segundo a a\u00e7\u00e3o, o investimento mirou cinco publica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, direcionadas a jovens entre 18 e 44 anos em estados como S\u00e3o Paulo, Bahia e Minas Gerais, com suposta finalidade pol\u00edtico-eleitoral de pressionar o Legislativo e projetar a imagem do governo para a disputa de 2026. O Portal solicitou posicionamento do ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia, Sid\u00f4nio Palmeira, que ainda n\u00e3o havia respondido at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A oposi\u00e7\u00e3o entrou com a\u00e7\u00e3o popular na sexta-feira, dia 8, para tentar frear a propaganda do governo sobre a PEC da escala 6&#215;1, apontando gasto p\u00fablico de R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o afirma desvio de finalidade de recursos p\u00fablicos para promo\u00e7\u00e3o pessoal com fins eleitorais, tanto em pronunciamentos oficiais quanto em publicidade institucional paga nas redes sociais.<\/li>\n<li>O deputado Carlos Jordy sustenta que houve veicula\u00e7\u00e3o de mensagens com promo\u00e7\u00e3o de programas do governo durante o pronunciamento em cadeia nacional no Dia da Mulher.<\/li>\n<li>Segundo o documento, a maior parte do valor foi gasta entre 15 e 18 de abril de 2026, per\u00edodo da vota\u00e7\u00e3o na CCJ da C\u00e2mara, com segmenta\u00e7\u00e3o de p\u00fablico de 18 a 44 anos em estados como S\u00e3o Paulo, Bahia e Minas Gerais.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o pede suspens\u00e3o imediata das campanhas at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o definitiva da proposta, anula\u00e7\u00e3o de atos e restitui\u00e7\u00e3o dos recursos, al\u00e9m de aguardar posi\u00e7\u00e3o do governo sobre o tema.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":670645,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A\u00e7\u00f5es apontam uso de recursos p\u00fablicos para promo\u00e7\u00e3o eleitoral da PEC da escala 6x1; Justi\u00e7a pode suspender campanhas publicit\u00e1rias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,247,91,31,95],"class_list":["post-670609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-redes-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/670609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=670609"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/670609\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/670645"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=670609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=670609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=670609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}