Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, afirmou \u00e0 CNN nesta ter\u00e7a-feira que acredita na valida\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria pelo STF. O pol\u00edtico afirmou que a corte deve manter os efeitos da lei por considerar que \u00e9 de interesse do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo Costa Neto, a dosimetria foi aprovada pela maioria no Congresso e, por isso, merece ser mantida enquanto o STF analisa a\u00e7\u00f5es sobre a constitucionalidade da redu\u00e7\u00e3o de penas e sobre o veto presidencial ao projeto. Ele enfatizou que a decis\u00e3o envolve o equil\u00edbrio entre Poderes.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o imediata da dosimetria at\u00e9 o julgamento das a\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. A suspens\u00e3o ocorre em meio a disputas sobre atos de 8 de janeiro e o veto ao projeto de lei, que ainda aguarda aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Valdemar Costa Neto ressaltou que o Congresso deve reagir ao tema, discutindo a decis\u00e3o do STF por entender que houve ampla aprova\u00e7\u00e3o da medida no Legislativo. Ele destacou a necessidade de di\u00e1logo entre os poderes para a continuidade do debate.<\/p>\n
A defesa da dosimetria pelo PL ocorre em meio a press\u00f5es pol\u00edticas e a cr\u00edticas sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penas reduzidas. A reportagem n\u00e3o apresentou opini\u00f5es do entrevistado, apenas informa\u00e7\u00f5es sobre posicionamentos e fatos j\u00e1 conhecidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"