{"id":67177,"date":"2025-09-07T03:30:13","date_gmt":"2025-09-07T06:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/07\/alerj-movimenta-politica-estadual-com-possivel-abertura-de-vagas-no-tce-do-rio\/"},"modified":"2025-09-07T03:30:13","modified_gmt":"2025-09-07T06:30:13","slug":"alerj-movimenta-politica-estadual-com-possivel-abertura-de-vagas-no-tce-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/07\/alerj-movimenta-politica-estadual-com-possivel-abertura-de-vagas-no-tce-do-rio\/","title":{"rendered":"Alerj movimenta pol\u00edtica estadual com poss\u00edvel abertura de vagas no TCE do Rio"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) pode abrir duas vagas ainda este ano devido \u00e0 aposentadoria antecipada dos conselheiros Jos\u00e9 Gomes Graciosa<\/strong> e Marco Ant\u00f4nio Alencar<\/strong>, ambos envolvidos em processos judiciais. Graciosa retorna ao cargo nesta semana ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Alencar permanece afastado.<\/p>\n

A aposentadoria de Graciosa, que completar\u00e1 75 anos em 2029, foi impulsionada pela decis\u00e3o do ministro Nunes Marques, que considerou excessivo seu afastamento de mais de oito anos, desde a Opera\u00e7\u00e3o Quinto do Ouro em 2017. O conselheiro enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, com o processo atualmente em fase de alega\u00e7\u00f5es finais no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A press\u00e3o para que ele se aposente antes do julgamento \u00e9 intensa, j\u00e1 que uma condena\u00e7\u00e3o poderia resultar na perda do cargo.<\/p>\n

Press\u00e3o Pol\u00edtica e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

Se ambos os conselheiros se aposentarem, as vagas dever\u00e3o ser preenchidas por indica\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O governador Cl\u00e1udio Castro<\/strong> e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar<\/strong>, est\u00e3o sendo aconselhados a se articular para essas posi\u00e7\u00f5es, consideradas menos arriscadas do que uma disputa eleitoral em 2026.<\/p>\n

No STJ, os processos de Graciosa e Alencar est\u00e3o sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti<\/strong>, que j\u00e1 negou pedidos de suspens\u00e3o dos casos. O julgamento de Graciosa est\u00e1 agendado para o dia 17 de outubro, e a defesa do conselheiro afirma que ele est\u00e1 focado em provar sua inoc\u00eancia, sem inten\u00e7\u00e3o de se aposentar.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o de Alencar<\/h3>\n

A situa\u00e7\u00e3o de Alencar \u00e9 semelhante, pois ele tamb\u00e9m est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o e tenta suspender o andamento de seu processo. A defesa de Alencar n\u00e3o se manifestou sobre a possibilidade de solicitar uma extens\u00e3o da decis\u00e3o que beneficiou Graciosa. No passado, outro conselheiro, Aloysio Neves<\/strong>, foi impedido de se aposentar antecipadamente devido a processos pendentes, e sua sa\u00edda s\u00f3 ocorreu em 2022, ao completar 75 anos.<\/p>\n

Recentemente, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio devolveu outros dois conselheiros ao TCE, mas um deles, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Nolasco<\/strong>, optou por n\u00e3o antecipar sua aposentadoria. A situa\u00e7\u00e3o de Domingos Braz\u00e3o<\/strong>, que foi afastado ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de assassinato, tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es sobre a abertura de novas vagas no tribunal, que podem ocorrer ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) pode ter duas vagas abertas devido \u00e0 aposentadoria antecipada dos conselheiros Jos\u00e9 Gomes Graciosa e Marco Ant\u00f4nio Alencar, ambos envolvidos em processos judiciais.<\/li>\n
  • Graciosa retorna ao cargo ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Alencar continua afastado.<\/li>\n
  • A aposentadoria de Graciosa, que completar\u00e1 75 anos em 2029, foi motivada por um afastamento de mais de oito anos, desde a Opera\u00e7\u00e3o Quinto do Ouro em 2017.<\/li>\n
  • Ambos os conselheiros enfrentam processos no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), com o julgamento de Graciosa marcado para 17 de outubro.<\/li>\n
  • Se ambos se aposentarem, as vagas ser\u00e3o preenchidas por indica\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":67220,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCE-RJ pode ter duas vagas abertas este ano com aposentadorias de conselheiros envolvidos em processos judiciais e press\u00e3o pol\u00edtica crescente","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[178,91,108,92,125,128],"class_list":["post-67177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-corrupcao","tag-governo","tag-leis","tag-presidente","tag-relacoes-internacionais","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=67177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67177\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/67220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=67177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=67177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=67177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}