O governo Lula anunciou a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, desvinculando-o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A medida foi confirmada pelo presidente durante o lan\u00e7amento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, na ter\u00e7a-feira, no Pal\u00e1cio do Planalto. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer o combate ao crime organizado.<\/p>\n
A aproxima\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, visa tornar efetiva a nova estrutura ministerial ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentares. Enquanto isso, o governo lan\u00e7a o programa para desarticular bases econ\u00f4micas, operacionais e sociais das organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Brasil Contra o Crime Organizado opera em quatro eixos. O primeiro foca na retirada de recursos financeiros de criminosos, com a cria\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs). O objetivo \u00e9 reduzir o fluxo de recursos para atividades criminosas.<\/p>\n
No segundo eixo, o governo pretende fechar o mercado ilegal de armas. O terceiro eixo aumenta o esclarecimento de homic\u00eddios, com melhorias de per\u00edcia e tecnologia. O quarto eixo busca interromper a comunica\u00e7\u00e3o entre lideran\u00e7as em pres\u00eddios.<\/p>\n
Entre as medidas, destacam-se a expans\u00e3o de CIFRAs (com \u0443\u0441\u0438\u043b de investiga\u00e7\u00e3o financeira e recupera\u00e7\u00e3o de ativos) e o uso de novas ferramentas de an\u00e1lise criminal. Tamb\u00e9m haver\u00e1 aliena\u00e7\u00e3o antecipada de bens do crime organizado, com leil\u00f5es centrais no Minist\u00e9rio.<\/p>\n
O cronograma prev\u00ea opera\u00e7\u00f5es mensais das FICCOs estaduais entre abril e setembro, a\u00e7\u00f5es das FICCOs nacionais e instala\u00e7\u00e3o de CIFRAs nos estados. Haver\u00e1 avan\u00e7os em solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para dados de dispositivos m\u00f3veis e na aliena\u00e7\u00e3o de bens apreendidos.<\/p>\n
No enfrentamento a homic\u00eddios, o programa prev\u00ea 54 kits para IMLs, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de necropsia, viaturas refrigeradas e kits de DNA. Ser\u00e3o entregues tamb\u00e9m 27 kits de compara\u00e7\u00e3o bal\u00edstica integrados ao SINAB.<\/p>\n
Outras entregas estruturais incluem 45 kits de DNA, integra\u00e7\u00e3o de bancos de perfis gen\u00e9ticos e acondicionamento de cadeia de cust\u00f3dia nos IMLs. No eixo prisional, h\u00e1 implanta\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00e1xima em 138 unidades no pa\u00eds.<\/p>\n
O plano prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do CNIP, para integra\u00e7\u00e3o nacional de informa\u00e7\u00f5es, e opera\u00e7\u00f5es conjuntas para retirada de celulares em pres\u00eddios. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o da RENARM, para atua\u00e7\u00e3o coordenada no tr\u00e1fico de armas.<\/p>\n
O governo estima investimentos de at\u00e9 11 bilh\u00f5es de reais no conjunto do programa, com or\u00e7amento p\u00fablico e cr\u00e9dito. Al\u00e9m de aporte de recursos, haver\u00e1 empr\u00e9stimos aos estados via BNDES, com at\u00e9 10 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para ades\u00e3o.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o enfatiza a continuidade de a\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais, com foco na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e na desarticula\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A PEC tramita, ainda sem defini\u00e7\u00e3o final, para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o da pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"