Na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, o deputado Tom\u00e9 Abduch protocolou a Lei Victor Ahlf, projeto que visa impedir que universidades p\u00fablicas usem processos disciplinares como persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ap\u00f3s a Justi\u00e7a anular a expuls\u00e3o de um aluno da USP. A iniciativa foi apresentada em 2026, com foco na prote\u00e7\u00e3o de express\u00e3o e pluralismo.<\/p>\n
O projeto de lei 423\/2026 prop\u00f5e diretrizes para preservar a liberdade de express\u00e3o e o pluralismo nas universidades estaduais. A ideia \u00e9 impedir que institui\u00e7\u00f5es constranjam ou dificultem o acesso de alunos, docentes e servidores a atividades acad\u00eamicas por convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, filos\u00f3ficas ou religiosas.<\/p>\n
Victor Henrique Ahlf Gomes ingressou na Faculdade de Direito da USP em 2020 e ficou conhecido por suas posi\u00e7\u00f5es de direita. Em 2024, ele foi expulso por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo reconheceu abuso de poder e aus\u00eancia de fatos para a incrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Justi\u00e7a anulou o PAD e, em fevereiro de 2026, a decis\u00e3o tornou-se definitiva, permitindo que Victor colasse grau e recebesse o diploma de bacharel em Direito. O tribunal informou que houve persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica durante o processo.<\/p>\n
O autor do projeto afirma que a lei busca proteger a liberdade de express\u00e3o sem importar ideologia. O deputado ressalta clima de intimida\u00e7\u00e3o diante de possibilidades de cancelamento ou agress\u00f5es, e que o poder disciplinar n\u00e3o pode punir por opini\u00f5es.<\/p>\n
Dentro da USP, o Centro Acad\u00eamico XI de Agosto, da Faculdade de Direito, organizou manifesta\u00e7\u00f5es na Alesp para pressionar pela rejei\u00e7\u00e3o do texto. O deputado disse que as press\u00f5es refor\u00e7am a necessidade da lei para evitar intimida\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"