O tribunal constitucional da \u00c1frica do Sul decidiu que estrangeiros n\u00e3o podem reaplicar para asilo ap\u00f3s ter o pedido rejeitado. A corte afirmou que permitir novas candidaturas ilimitadas, sem legisla\u00e7\u00e3o adequada, criaria um ciclo sem fim, dificultando deporta\u00e7\u00f5es e gerando caos administrativo.<\/p>\n
Leon Schreiber, ministro do Interior no governo coalizional, saudou a decis\u00e3o como uma vit\u00f3ria contra o que chamou de abuso do sistema de refugiados. Ele integrou o argumento do Minist\u00e9rio para sustentar que m\u00faltiplas tentativas abriram brechas para explora\u00e7\u00e3o do mecanismo.<\/p>\n
O veredito encerra uma a\u00e7\u00e3o movida por dois nacionais do Burundi, que reentraram com pedidos em 2018 ap\u00f3s rejei\u00e7\u00f5es em 2014. Os requerentes alegaram que o Burundi vivia viol\u00eancia pol\u00edtica na elei\u00e7\u00e3o de 2015.<\/p>\n
Eles haviam vencido no Supremo Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o, mas a decis\u00e3o foi revertida pela Constitucional, que \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de apela\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A decis\u00e3o consolida o entendimento da corte sobre o tema.<\/p>\n
A ag\u00eancia da ONU para refugiados (ACNUR) aponta que, em 2025, a \u00c1frica do Sul recebia mais de 167 mil refugiados e solicitantes de asilo, principalmente origin\u00e1rios de Burundi, Congo, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o do Sul, Ruanda e Zimbabwe.<\/p>\n
Schreiber disse que a decis\u00e3o fortalece esfor\u00e7os do governo para um sistema mais eficaz e justo de gest\u00e3o de refugiados. Ele destacou que o Departamento de Assuntos Dom\u00e9sticos liderou a defesa da posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a novas candidaturas incessantes.<\/p>\n
O pa\u00eds viveu protests contra migrantes irregulares, com milhares nas ruas pedindo deporta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias cidades. Autoridades e governos africanos alertaram para riscos de ataques contra estrangeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"