{"id":672606,"date":"2026-05-12T10:43:00","date_gmt":"2026-05-12T13:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/abi-aciona-stf-para-suspender-a-lei-da-dosimetria\/"},"modified":"2026-05-12T10:43:00","modified_gmt":"2026-05-12T13:43:00","slug":"abi-aciona-stf-para-suspender-a-lei-da-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/12\/abi-aciona-stf-para-suspender-a-lei-da-dosimetria\/","title":{"rendered":"ABI aciona STF para suspender a Lei da Dosimetria"},"content":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) acionou o STF para derrubar a Lei da Dosimetria, que recalcula penas dos condenados pelo 8 de janeiro. No dia 9 de maio de 2026, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma, alegando a necessidade de julgar sua constitucionalidade perante a Corte.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 a Lei da Dosimetria?<\/h3>\n<p>A Lei 15.402\/2026 foi aprovada pelo Congresso para revisar o c\u00e1lculo das puni\u00e7\u00f5es dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Bras\u00edlia. Dosimetria \u00e9 a regra usada pelo juiz para definir a dura\u00e7\u00e3o da pena, com novos crit\u00e9rios propostos pelos parlamentares.<\/p>\n<h3>Argumentos da ABI<\/h3>\n<p>A ABI sustenta que a aplica\u00e7\u00e3o da lei poderia gerar percep\u00e7\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es podem ser atacadas sem consequ\u00eancias graves. Segundo a entidade, a mudan\u00e7a nas penas abala fundamentos da democracia. Em registro incomum para uma associa\u00e7\u00e3o de jornalistas, o texto cita conceitos de Freud para descrever o comportamento das massas nos protestos.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00e3o e controv\u00e9rsias internas<\/h3>\n<p>Cr\u00edticos afirmam que a ABI, tradicionalmente ligada \u00e0 liberdade de imprensa, atua fora de sua \u00e1rea ao discutir execu\u00e7\u00e3o penal. A entidade teria hoje cerca de 700 membros, frente aos mais de 8 mil de dez anos atr\u00e1s, com a maioria acima de 55 anos.<\/p>\n<h3>Outros posicionamentos da ABI<\/h3>\n<p>Relat\u00f3rios indicam que a ABI tem se aproximado de pautas de esquerda, como regulamenta\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida para redes sociais e controle social da m\u00eddia. Em \u00e2mbito internacional, chegou a apoiar o reconhecimento da vit\u00f3ria de Nicol\u00e1s Maduro na Venezuela em 2024, conforme a nota de contexto.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es de outras entidades<\/h3>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalistas Independentes e Afiliados (Ajoia) criticou a ABI, dizendo que a entidade deixou o equil\u00edbrio jornal\u00edstico para atuar como milit\u00e2ncia pol\u00edtica. A Ajoia afirma que a imprensa contribuiu para dividir o pa\u00eds e que a pacifica\u00e7\u00e3o depende de responsabiliza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n<p>Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe da Gazeta do Povo. Para aprofundar o tema, leia a reportagem completa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) acionou o STF para suspender a Lei da Dosimetria, que recalcula penas dos condenados pelo 8 de janeiro; o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a norma em 9 de maio de 2026 para julgar sua constitucionalidade.<\/li>\n<li>A Lei n\u00ba 15.402\/2026, aprovada pelo Congresso, altera os crit\u00e9rios de dosimetria para as puni\u00e7\u00f5es dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Bras\u00edlia.<\/li>\n<li>A ABI argumenta que a lei pode levar a sociedade a acreditar que institui\u00e7\u00f5es podem ser atacadas sem consequ\u00eancias graves, entendendo que a redu\u00e7\u00e3o de penas fragilaria a democracia; a argumenta\u00e7\u00e3o incluiu refer\u00eancias a conceitos de Freud.<\/li>\n<li>Cr\u00edticos afirmam que a ABI atua fora de sua \u00e1rea ao discutir execu\u00e7\u00e3o penal e apontam queda de associados: cerca de 700, frente aos mais de 8 mil h\u00e1 dez anos, com a maioria acima de 55 anos.<\/li>\n<li>Rea\u00e7\u00f5es de outras entidades destacam cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da ABI: a Ajoia alega distanciamento do equil\u00edbrio jornal\u00edstico e denuncia milit\u00e2ncia pol\u00edtica; tamb\u00e9m houve cr\u00edticas sobre pautas associadas \u00e0 esquerda e apoio a reconhecimentos internacionais controversos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":672635,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ABI aciona STF para suspender Lei da Dosimetria; Moraes suspende a norma provisoriamente para avaliar sua constitucionalidade","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,269,281,31,128],"class_list":["post-672606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-internacionais","tag-jornalistas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/672606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=672606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/672606\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/672635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=672606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=672606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=672606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}