{"id":67321,"date":"2025-08-26T11:05:32","date_gmt":"2025-08-26T14:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/26\/governo-e-oposicao-devem-se-unir-para-revisar-beneficios-fiscais-afirma-motta\/"},"modified":"2025-08-26T11:05:32","modified_gmt":"2025-08-26T14:05:32","slug":"governo-e-oposicao-devem-se-unir-para-revisar-beneficios-fiscais-afirma-motta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/26\/governo-e-oposicao-devem-se-unir-para-revisar-beneficios-fiscais-afirma-motta\/","title":{"rendered":"Governo e oposi\u00e7\u00e3o devem se unir para revisar benef\u00edcios fiscais, afirma Motta"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/strong>, enfatizou a necessidade de revisar os gastos tribut\u00e1rios<\/strong> no Brasil, considerando essa a\u00e7\u00e3o uma prioridade para o Congresso. Durante sua fala, Motta destacou que os benef\u00edcios fiscais podem ultrapassar R$ 800 bilh\u00f5es anuais<\/strong>, um valor significativamente maior do que os R$ 564 bilh\u00f5es<\/strong> registrados oficialmente em 2024. Essa discrep\u00e2ncia se deve \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o que exige que as empresas informem \u00e0 Receita Federal os incentivos e ren\u00fancias tribut\u00e1rias que recebem.<\/p>\n

Motta argumentou que o pa\u00eds nunca realizou uma avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos incentivos fiscais concedidos, o que torna essencial medir a efici\u00eancia e as contrapartidas dos setores beneficiados. Ele prop\u00f4s que o debate sobre os gastos tribut\u00e1rios seja tratado como uma pol\u00edtica de Estado<\/strong>, envolvendo tanto o Executivo quanto o Legislativo, al\u00e9m de partidos da base e da oposi\u00e7\u00e3o. O presidente da C\u00e2mara acredita que essa revis\u00e3o pode unir diferentes polos pol\u00edticos em torno da efici\u00eancia do Estado brasileiro<\/strong>.<\/p>\n

Desafios e Oportunidades<\/h3>\n

A discuss\u00e3o sobre a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais foi refor\u00e7ada em um evento recente, onde especialistas e representantes do governo abordaram a falta de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados desses incentivos. A subsecret\u00e1ria de Pol\u00edtica Fiscal do Minist\u00e9rio da Fazenda, D\u00e9bora Freire Cardoso<\/strong>, reconheceu que muitos benef\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o eficientes e que \u00e9 necess\u00e1rio um fluxo de avalia\u00e7\u00e3o mais robusto.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o evento destacou a dificuldade em cortar benef\u00edcios de empresas que n\u00e3o deveriam ser contempladas, como ocorreu com o programa Perse<\/strong>, que beneficiou empresas de entrega e influenciadores digitais durante a pandemia. A maioria dos incentivos \u00e9 concedida por lei, limitando a capacidade de interven\u00e7\u00e3o das autoridades tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Caminhos para a Efici\u00eancia<\/h3>\n

O consultor de Or\u00e7amento do Senado, Fernando Moutinho<\/strong>, ressaltou que a atual discuss\u00e3o fiscal representa uma oportunidade para reavaliar a concess\u00e3o de benef\u00edcios, frequentemente dominada por lobbies setoriais. A m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil, segundo ele, impede o crescimento econ\u00f4mico, tornando a revis\u00e3o das pol\u00edticas fiscais essencial para enfrentar esse desafio.<\/p>\n

Por fim, especialistas concordam que o Brasil pode utilizar os incentivos fiscais de maneira mais eficiente, alinhando-os aos objetivos de crescimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. Essa interconex\u00e3o entre as agendas \u00e9 vista como crucial para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a urg\u00eancia de revisar os gastos tribut\u00e1rios no Brasil.<\/li>\n
  • Ele mencionou que os benef\u00edcios fiscais podem ultrapassar R$ 800 bilh\u00f5es anuais, um valor maior que os R$ 564 bilh\u00f5es registrados oficialmente em 2024.<\/li>\n
  • Motta afirmou que o pa\u00eds nunca avaliou sistematicamente os incentivos fiscais, tornando essencial medir sua efici\u00eancia e contrapartidas.<\/li>\n
  • A subsecret\u00e1ria de Pol\u00edtica Fiscal do Minist\u00e9rio da Fazenda, D\u00e9bora Freire Cardoso, reconheceu a inefici\u00eancia de muitos benef\u00edcios e a necessidade de um fluxo de avalia\u00e7\u00e3o mais robusto.<\/li>\n
  • Especialistas acreditam que a revis\u00e3o das pol\u00edticas fiscais pode alinhar os incentivos aos objetivos de crescimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade no Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":67366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados prioriza revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais que superam R$ 800 bilh\u00f5es, visando efici\u00eancia e transpar\u00eancia nas pol\u00edticas tribut\u00e1rias","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,168,94,91],"class_list":["post-67321","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=67321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67321\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/67366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=67321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=67321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=67321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}