O governo federal definiu novas regras para o que pode ser chamado de chocolate, por meio da Lei n\u00ba 15.404. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira, 11. A norma estabelece par\u00e2metros m\u00ednimos de cacau e obriga a divulga\u00e7\u00e3o do percentual de cacau nos r\u00f3tulos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o inclui defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para nibs, massa ou liquor de cacau, manteiga de cacau, cacau em p\u00f3 e chocolate em suas diversas categorias. Esses itens passam a ter nomenclaturas oficiais para evitar enganos e facilitar a leitura pelo consumidor.<\/p>\n
A norma visa impedir que produtos usem nomes ou caracter\u00edsticas que confundam o consumidor sobre o que est\u00e1 comprando.<\/p>\n
Para ser classificado como chocolate, o produto precisa ter ao menos 35% de s\u00f3lidos totais de cacau. Desses, pelo menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% s\u00f3lidos secos sem gordura. Outras gorduras vegetais podem compor at\u00e9 5%.<\/p>\n
O chocolate em p\u00f3 passa a exigir no m\u00ednimo 32% de s\u00f3lidos totais de cacau. O cacau em p\u00f3 precisa ter pelo menos 10% de manteiga de cacau na mat\u00e9ria seca e at\u00e9 9% de umidade.<\/p>\n
Entre as categorias, o chocolate ao leite requer 25% de s\u00f3lidos de cacau e 14% de s\u00f3lidos de leite ou derivados. O chocolate branco \u00e9 definido como elaborado com manteiga de cacau e outros ingredientes, sem corantes, com pelo menos 20% de manteiga de cacau e 14% de s\u00f3lidos de leite.<\/p>\n
Categorias como achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto e coberturas sabor chocolate tamb\u00e9m entram na regra, devendo ter pelo menos 15% de s\u00f3lidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau. Bombons e chocolates recheados passam a ser considerados como produtos compostos por recheio comest\u00edvel e cobertura.<\/p>\n
Os r\u00f3tulos devem exibir no painel principal a frase Cont\u00e9m X% de cacau, com o percentual total da composi\u00e7\u00e3o, ocupando no m\u00ednimo 15% da \u00e1rea frontal. A leitura deve ser clara e de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Produtos que n\u00e3o atenderem \u00e0s exig\u00eancias n\u00e3o poder\u00e3o usar imagens, cores ou elementos gr\u00e1ficos que induzam ao erro sobre o status de chocolate.<\/p>\n
As novas regras entram em vigor em 360 dias, per\u00edodo destinado \u00e0s ind\u00fastrias adaptarem f\u00f3rmulas, embalagens e comunica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico. A lei envolve fabricantes nacionais e importados, que passam a seguir os mesmos padr\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"