A 4\u00aa turma do STJ manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma empresa de transporte coletivo a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais a uma crian\u00e7a atropelada por um \u00f4nibus dentro de um terminal rodovi\u00e1rio urbano. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e reconheceu culpa concorrente no acidente, afastando a tese de culpa exclusiva da v\u00edtima.<\/p>\n
O caso envolve uma crian\u00e7a de seis anos que, desacompanhada, brincava na plataforma de passageiros quando o \u00f4nibus se aproximou lentamente, com portas fechadas e sem marcha \u00e0 r\u00e9. Ao estacionar, a crian\u00e7a pulou da plataforma, atingiu a lateral do ve\u00edculo e ficou entre a roda traseira e a estrutura da plataforma, sofrendo les\u00f5es graves.<\/p>\n
A transportadora buscava afastar sua responsabilidade ao alegar culpa exclusiva da v\u00edtima. Em an\u00e1lise, o tribunal manteve a indeniza\u00e7\u00e3o, mas reconheceu culpa concorrente, com participa\u00e7\u00e3o tanto da crian\u00e7a quanto da atua\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria do motorista.<\/p>\n
O relator afirmou que a responsabilidade objetiva do transportador s\u00f3 pode ser afastada com demonstra\u00e7\u00e3o robusta de culpa exclusiva da v\u00edtima, hip\u00f3tese n\u00e3o comprovada no caso. O atropelamento dentro de terminal \u00e9 visto como fortuito interno e faz parte do risco inerente \u00e0 atividade.<\/p>\n
Foi reconhecida a culpa concorrente, entendendo-se que a din\u00e2mica do acidente envolveu a conduta da crian\u00e7a e a atua\u00e7\u00e3o do motorista. Com base no art. 738 do C\u00f3digo Civil, houve redu\u00e7\u00e3o proporcional da indeniza\u00e7\u00e3o conforme a participa\u00e7\u00e3o de cada parte no dano.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve o pagamento de R$ 200 mil por danos morais, al\u00e9m dos danos materiais j\u00e1 fixados pelas inst\u00e2ncias anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"