Em pronunciamento durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 12, o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) pediu a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de auditagem nas urnas eletr\u00f4nicas para ampliar transpar\u00eancia e confian\u00e7a no processo eleitoral. O argumento foi feito por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
Amin afirmou que, na leitura dele, a do sistema alem\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es depende da possibilidade de auditar, destacando que a urna ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou perfei\u00e7\u00e3o e que a auditabilidade \u00e9 essencial para evitar defeitos, n\u00e3o apenas fraudes.<\/p>\n
O senador tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria at\u00e9 o julgamento de a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade que contestam a norma.<\/p>\n
A Lei da Dosimetria foi promulgada na semana passada ap\u00f3s o Congresso derrubar o veto presidencial de Lula, embora alguns dispositivos tenham sido afastados por incompatibilidade com a Lei Antifa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Amin, a suspens\u00e3o judicial torna a aplica\u00e7\u00e3o da lei dependente de decis\u00f5es individuais, o que, na vis\u00e3o dele, contraria a soberania do Congresso Nacional.<\/p>\n
Amin destacou ainda que respeita vota\u00e7\u00f5es a favor e contra, mas afirmou que a decis\u00e3o judicial sobre a lei desrespeita o papel do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"