{"id":67432,"date":"2025-01-20T14:03:43","date_gmt":"2025-01-20T17:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/20\/plataformas-digitais-se-comprometem-a-intensificar-combate-ao-discurso-de-odio-na-ue\/"},"modified":"2025-01-20T14:03:43","modified_gmt":"2025-01-20T17:03:43","slug":"plataformas-digitais-se-comprometem-a-intensificar-combate-ao-discurso-de-odio-na-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/20\/plataformas-digitais-se-comprometem-a-intensificar-combate-ao-discurso-de-odio-na-ue\/","title":{"rendered":"Plataformas digitais se comprometem a intensificar combate ao discurso de \u00f3dio na UE"},"content":{"rendered":"

As plataformas digitais, incluindo Facebook<\/strong>, X<\/strong> (anteriormente Twitter), YouTube<\/strong> e TikTok<\/strong>, comprometeram-se a intensificar os esfor\u00e7os para combater o discurso de \u00f3dio online na Uni\u00e3o Europeia. O an\u00fancio foi feito pela Comiss\u00e3o Europeia nesta segunda-feira, 20 de janeiro de 2024, destacando que essas empresas assinaram um c\u00f3digo de conduta atualizado, que agora ser\u00e1 integrado ao Digital Services Act<\/strong> (DSA). Este c\u00f3digo, que \u00e9 uma atualiza\u00e7\u00e3o de um acordo de 2016, visa garantir que as plataformas tomem medidas mais eficazes contra conte\u00fados ilegais.<\/p>\n

O novo c\u00f3digo de conduta estabelece que as empresas devem revisar pelo menos dois ter\u00e7os das notifica\u00e7\u00f5es de discurso de \u00f3dio<\/strong> recebidas em um prazo de 24 horas. Al\u00e9m disso, as plataformas se comprometeram a permitir que entidades p\u00fablicas ou sem fins lucrativos monitorem como essas notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas. A Comiss\u00e1ria de Tecnologia da UE<\/strong>, Henna Virkkunen, enfatizou que “na Europa n\u00e3o h\u00e1 lugar para \u00f3dio ilegal, seja offline ou online”, ressaltando a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas para garantir um ambiente digital seguro.<\/p>\n

As empresas tamb\u00e9m se comprometeram a adotar ferramentas de detec\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para reduzir a presen\u00e7a de discurso de \u00f3dio em suas plataformas. Elas devem fornecer dados sobre a efic\u00e1cia dessas medidas, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre a classifica\u00e7\u00e3o interna de conte\u00fados problem\u00e1ticos, como ra\u00e7a, etnia e orienta\u00e7\u00e3o sexual. A Comiss\u00e3o Europeia destacou que a conformidade com o c\u00f3digo pode influenciar a aplica\u00e7\u00e3o do DSA pelos reguladores.<\/p>\n

Embora o c\u00f3digo de conduta seja volunt\u00e1rio, a press\u00e3o sobre as plataformas aumentou, especialmente ap\u00f3s cr\u00edticas de figuras pol\u00edticas como Donald Trump<\/strong> e Elon Musk<\/strong> sobre a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. O DSA exige que as empresas digitais implementem sistemas eficazes para denunciar e remover conte\u00fados ilegais, considerando como tal a incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio ou \u00e0 viol\u00eancia com base em caracter\u00edsticas como ra\u00e7a e religi\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de conduta \u00e9 um passo importante para a regulamenta\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio na Europa, que pode ser ampliada por estados-membros para incluir outros motivos, como orienta\u00e7\u00e3o sexual ou defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As plataformas digitais, incluindo Facebook, X (anteriormente Twitter), YouTube e TikTok, comprometeram-se a intensificar os esfor\u00e7os para combater o discurso de \u00f3dio online na Uni\u00e3o Europeia. O an\u00fancio foi feito pela Comiss\u00e3o Europeia nesta segunda-feira, 20 de janeiro de 2024, destacando que essas empresas assinaram um c\u00f3digo de conduta atualizado, que agora ser\u00e1 integrado ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Empresas como Meta, Google e TikTok assinaram c\u00f3digo de conduta revisado.\n- O novo c\u00f3digo exige revis\u00e3o de dois ter\u00e7os das notifica\u00e7\u00f5es em 24 horas.\n- A ades\u00e3o ao c\u00f3digo \u00e9 volunt\u00e1ria, sem penalidades para desist\u00eancias.\n- O Digital Services Act (DSA) integra o c\u00f3digo, visando maior transpar\u00eancia.\n- Com isso, a UE busca combater discurso de \u00f3dio e proteger valores democr\u00e1ticos.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[100],"class_list":["post-67432","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=67432"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67432\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=67432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=67432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=67432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}