{"id":674398,"date":"2026-05-12T16:17:59","date_gmt":"2026-05-12T19:17:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/dino-aguarda-recursos-no-tse-para-retomar-julgamento-eleitoral-no-rj\/"},"modified":"2026-05-12T16:17:59","modified_gmt":"2026-05-12T19:17:59","slug":"dino-aguarda-recursos-no-tse-para-retomar-julgamento-eleitoral-no-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/12\/dino-aguarda-recursos-no-tse-para-retomar-julgamento-eleitoral-no-rj\/","title":{"rendered":"Dino aguarda recursos no TSE para retomar julgamento eleitoral no RJ"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, avalia devolver o processo das elei\u00e7\u00f5es no RJ apenas ap\u00f3s o julgamento de todos os recursos no TSE. A expectativa \u00e9 que a demora mantenha o governador interino, Ricardo Couto, no cargo at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2026. O caso est\u00e1 paralisado desde 9 de abril por um pedido de vista do ministro.<\/p>\n<p>O tribunal ainda discute se Cl\u00e1udio Castro foi cassado ou apenas declarado ineleg\u00edvel. Se houver cassa\u00e7\u00e3o reconhecida, o afastamento seria por crimes pol\u00edticos, o que inviabilizaria a posse do novo presidente da Alerj, Douglas Ruas. Isso pode alterar o cen\u00e1rio de eventual escolha do governo no estado.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o Rio de Janeiro permanece sob a lideran\u00e7a interina do presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, devido \u00e0 aus\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o no STF. A decis\u00e3o depende de esclarecer o quanto antes o teor do ac\u00f3rd\u00e3o do TSE sobre a cassa\u00e7\u00e3o ou inelegibilidade do ex-governador.<\/p>\n<p>O STF aguarda o retorno da vista de Dino, com prazo regimental de 90 dias para decidir ou renovar o prazo por mais 90 dias. Enquanto isso, a indefini\u00e7\u00e3o impacta a defini\u00e7\u00e3o de quem assume o governo at\u00e9 o fim do mandato tamp\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 diverg\u00eancia entre ministros no STF sobre a eventual necessidade de decis\u00e3o imediata. Uma parte, liderada por Luiz Fux, defende manifesta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para atender ao interesse estadual. A outra linha considera reduzir o atraso e aguardar o desfecho no TSE.<\/p>\n<p>A disputa envolve tamb\u00e9m a possibilidade de elei\u00e7\u00e3o direta ou indireta para o governo provis\u00f3rio no RJ. O ex-prefeito Eduardo Paes defende elei\u00e7\u00e3o direta, enquanto Douglas Ruas tenta se manter como pr\u00e9-candidato ao governo, buscando vantagem no pleito de outubro.<\/p>\n<h3>Posi\u00e7\u00e3o do STF<\/h3>\n<ul>\n<li>Ato processual depende do retorno da vista de Dino, que pode manter o rito atual ou exigir novo encaminhamento pelo TSE.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Cen\u00e1rio pol\u00edtico no RJ<\/h3>\n<ul>\n<li>A indefini\u00e7\u00e3o de agosto pode antecipar a campanha eleitoral de forma indireta, com atores buscando influenciar o pleito de outubro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino avalia devolver o processo ao Tribunal Superior Eleitoral apenas ap\u00f3s todos os recursos serem julgados, mantendo o governador interino no cargo at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2026.<\/li>\n<li>O caso est\u00e1 paralisado desde 9 de abril por um pedido de vista de Dino, que precisa definir se houve cassa\u00e7\u00e3o ou apenas inelegibilidade de Cl\u00e1udio Castro.<\/li>\n<li>Em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral emitiu ac\u00f3rd\u00e3o reconhecendo apenas a inelegibilidade de Castro, j\u00e1 que ele renunciou um dia antes do julgamento; a Procuradoria Geral Eleitoral pediu cassa\u00e7\u00e3o, mantendo o impasse.<\/li>\n<li>Enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o, o Rio de Janeiro continua sendo governado interinamente por Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do estado.<\/li>\n<li>H\u00e1 disputa sobre o formato da escolha do governador tamp\u00e3o: Eduardo Paes defende elei\u00e7\u00e3o direta, enquanto Douglas Ruas \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo; o STF deve definir o rito ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos recursos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":674430,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dino avalia devolver ao TSE para definir cassa\u00e7\u00e3o ou inelegibilidade de Cl\u00e1udio Castro, mantendo governo interino at\u00e9 outubro de 2026","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,91,101,31,77,128],"class_list":["post-674398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/674398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=674398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/674398\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/674430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=674398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=674398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=674398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}