A Justi\u00e7a Federal condenou a Volkswagen a pagar R$ 15 milh\u00f5es por danos morais coletivos em raz\u00e3o da fraude de emiss\u00f5es associada \u00e0 picape Amarok. O caso envolve testes ambientais realizados no Brasil e afeta 17.057 unidades vendidas no pa\u00eds, com ano\/modelo 2011 e 2012. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s longos tr\u00e2mites judiciais.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a fabricante utilizou um software que burlava os testes de polui\u00e7\u00e3o. Assim, a Amarok emitia menos poluentes durante a avalia\u00e7\u00e3o, mas, na pr\u00e1tica, ultrapassava o limite permitido. A taxa de \u00f3xidos de nitrog\u00eanio poderia chegar a 1,1 g\/km durante o uso real, contra o limite de 1 g\/km no Brasil.<\/p>\n
O caso \u00e9 parte do esc\u00e2ndalo mundial conhecido como Dieselgate, revelado em setembro de 2015. Nos EUA, a EPA identificou 500 mil ve\u00edculos com o motor fraudado EA189, levando a Volkswagen a admitir que mais de 11 milh\u00f5es de carros no mundo tinham software adulterado. No Brasil, a Amarok foi a \u00fanica unidade com o motor campe\u00e3o de irregularidades entre os modelos vendidos.<\/p>\n
A senten\u00e7a, anunciada no dia 5 de maio, pode ser contestada pela Volkswagen, que j\u00e1 indicou n\u00e3o comentar processos em andamento. A empresa n\u00e3o respondeu com declara\u00e7\u00f5es adicionais ao portal Autoesporte. O MPF pretende recorrer para manter a indeniza\u00e7\u00e3o em 30 milh\u00f5es de reais, valor considerado mais adequado \u00e0 gravidade do caso.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, por meio do MPF, justificou a recalcula\u00e7\u00e3o afirmando que as pr\u00e1ticas violaram resolu\u00e7\u00f5es do Conama, leis nacionais e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, gerando danos ambientais que persistem pela circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos adulterados. A ag\u00eancia informou que o pedido original buscava exatamente esse patamar de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
+ Em termos globais, a empresa informou ter vendido mais de 11 milh\u00f5es de ve\u00edculos com o motor EA189 adulterado, entre eles unidades produzidas na Alemanha e montadas em diferentes plantas. No Brasil, a Amarok foi fabricada na Argentina, com motor importado da Alemanha, o que explica a presen\u00e7a do software irregular na picape local.<\/p>\n
A Volkswagen registrou recuo de 20% nas a\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o do esquema e anunciou uma reserva de cerca de 6,5 bilh\u00f5es de euros para multas e custos decorrentes do Dieselgate. A situa\u00e7\u00e3o permanece em andamento nos tribunais, com novas etapas previstas de recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"