Um tribunal de apela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos manteve, nesta ter\u00e7a-feira, a tarifa global de 10% criada pelo governo de Donald Trump. A decis\u00e3o suspende temporariamente uma avalia\u00e7\u00e3o anterior que havia considerado a medida ilegal, mantendo as cobran\u00e7as enquanto o caso avan\u00e7a.<\/p>\n
A senten\u00e7a tamb\u00e9m atinge tr\u00eas importadores que haviam conseguido na Justi\u00e7a suspender as cobran\u00e7as. A decis\u00e3o mant\u00e9m o efeito da tarifa para os demais afetados, at\u00e9 nova an\u00e1lise judicial.<\/p>\n
Disputa jur\u00eddica sobre o tarifa\u00e7o<\/p>\n
A nova decis\u00e3o reabre o embate iniciado na semana passada, quando a Corte de Com\u00e9rcio Internacional dos EUA concluiu que Trump n\u00e3o tinha base legal para impor a tarifa ampla pela Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974. O veredito foi 2 a 1, limitando os efeitos aos autores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia ap\u00f3s derrota na Suprema Corte<\/p>\n
A tarifa de 10% foi implementada em fevereiro ap\u00f3s a Suprema Corte dos EUA entender que o presidente extrapolou poderes ao impor tarifas globais com base em uma lei de emerg\u00eancia de 1977. A administra\u00e7\u00e3o passou ent\u00e3o a defender a medida pela Se\u00e7\u00e3o 122.<\/p>\n
Prazo e risco de reembolso bilion\u00e1rio<\/p>\n
As tarifas expiram em 24 de julho caso n\u00e3o haja prorroga\u00e7\u00e3o do Congresso. Estima-se que empresas afetadas possam solicitar reembolsos de at\u00e9 US$ 175 bilh\u00f5es, mais juros, segundo a Universidade da Pensilv\u00e2nia. At\u00e9 abril, cerca de 56,5 mil importadores j\u00e1 buscavam devolu\u00e7\u00f5es, totalizando US$ 127 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Contexto e impactos<\/p>\n
A controv\u00e9rsia ocorre em meio a tens\u00f5es comerciais entre EUA e China, poucos dias antes de reuni\u00e3o prevista entre Trump e o presidente chin\u00eas Xi Jinping, em Pequim. O caso alimenta o debate sobre os controles presidenciais sobre tarifas e suas consequ\u00eancias econ\u00f4micas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"