{"id":674529,"date":"2026-05-12T16:41:23","date_gmt":"2026-05-12T19:41:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/idilvan-preside-a-comissao-do-piso-dos-professores-e-dorinha-e-relatora\/"},"modified":"2026-05-12T16:41:23","modified_gmt":"2026-05-12T19:41:23","slug":"idilvan-preside-a-comissao-do-piso-dos-professores-e-dorinha-e-relatora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/05\/12\/idilvan-preside-a-comissao-do-piso-dos-professores-e-dorinha-e-relatora\/","title":{"rendered":"Idilvan preside a comiss\u00e3o do piso dos professores e Dorinha \u00e9 relatora"},"content":{"rendered":"<p>A comiss\u00e3o mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.334 de 2026, que redefine o c\u00e1lculo do piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tem Idilvan Alencar (PSB-CE) como presidente, por unanimidade. Dorinha Seabra (Uni\u00e3o Brasil-TO) ficou com a relatoria. A sess\u00e3o ocorreu em 12 de maio de 2026.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9, segundo a comiss\u00e3o, que o parecer seja votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 19 de maio. O acordo ocorre em meio \u00e0 pressa do Planalto para aprovar a MP antes de 1\u00ba de junho, data em que seria necess\u00e1rio renovar o piso sem a mudan\u00e7a em vigor.<\/p>\n<p>A instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi conduzida pelo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG). Correia informou ao Poder360 que trabalha para levar o tema ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara at\u00e9 20 de maio, com apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n<p>Piso dos professores<\/p>\n<p>A MP foi assinada em janeiro pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A proposta eleva o piso nacional de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, um aumento de R$ 262,86 (5,4%). A mudan\u00e7a acompanha as regras do novo Fundeb, previsto pela Emenda Constitucional 108.<\/p>\n<p>Com a nova f\u00f3rmula, o reajuste anual passa a considerar o INPC do ano anterior mais 50% da m\u00e9dia de crescimento real das receitas do Fundeb nos \u00faltimos cinco anos. O \u00edndice n\u00e3o pode ficar abaixo da infla\u00e7\u00e3o, assegurando ganho real para a categoria, segundo o governo.<\/p>\n<p>A MP altera a Lei 11.738\/2008 para adaptar o c\u00e1lculo \u00e0s novas regras do Fundeb. A medida foi editada ap\u00f3s press\u00e3o de sindicatos e entidades da educa\u00e7\u00e3o, que cobravam valoriza\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o custo de vida. O texto busca evitar reajustes inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, aumentando a previsibilidade financeira para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Idilvan Alencar (PSB-CE) foi eleito presidente da comiss\u00e3o mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334 de 2026; a relatoria ficou com a senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o Brasil-TO).<\/li>\n<li>O parecer deve ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 19 de maio de 2026.<\/li>\n<li>Para n\u00e3o perder a validade, a MP precisa ser aprovada at\u00e9 1\u00ba de junho; haver\u00e1 apenas uma audi\u00eancia p\u00fablica, marcada para 14 de maio.<\/li>\n<li>A instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi conduzida pelo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG); h\u00e1 articula\u00e7\u00f5es para levar a proposta ao plen\u00e1rio at\u00e9 20 de maio, pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/li>\n<li>A MP, assinada em janeiro pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, altera o piso dos professores, elevando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 (aumento de R$ 262,86, 5,4%), com nova f\u00f3rmula que considera o INPC mais 50% da m\u00e9dia de crescimento real do Fundeb, sem ficar abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":674584,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o mista do piso dos professores elege Idilvan Alencar como presidente e Dorinha Seabra como relatora, com parecer previsto para 19 de maio","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[141,195,91,32,31,182],"class_list":["post-674529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-congresso","tag-escolas","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-professores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/674529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=674529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/674529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/674584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=674529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=674529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=674529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}