O tribunal de apela\u00e7\u00f5es dos EUA suspendeu temporariamente, nesta ter\u00e7a-feira (12), uma decis\u00e3o de inst\u00e2ncia inferior que havia considerado inv\u00e1lidas as tarifas globais de 10% impostas pelo governo do presidente Donald Trump. A suspens\u00e3o mant\u00e9m as tarifas em vigor para tr\u00eas importadores que haviam obtido isen\u00e7\u00e3o na semana anterior. A decis\u00e3o ocorre durante a revis\u00e3o do caso pelo tribunal.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia envolve a tarifa global de 10% aplicada sob a Se\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974. A Corte de Com\u00e9rcio Internacional dos EUA havia negado amplamente as tarifas na sexta-feira (8), mas limitou os efeitos aos tr\u00eas autores da a\u00e7\u00e3o: duas pequenas empresas americanas e o estado de Washington, que atuou como importador por ter pago tarifas por meio da University of Washington, institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de pesquisa.<\/p>\n
O governo de Trump recorreu da decis\u00e3o, e a suspens\u00e3o atual permanece at\u00e9 que o tribunal determine se deve estender o adiamento. Enquanto isso, as tarifas voltam a incidir sobre as duas empresas e o estado de Washington, embora a decis\u00e3o ainda possa ser revista para uma suspens\u00e3o mais longa.<\/p>\n
O tribunal de apela\u00e7\u00f5es analisa a possibilidade de uma suspens\u00e3o mais longa, com prazo de at\u00e9 sete dias para que as partes apresentem oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 extens\u00e3o da suspens\u00e3o da decis\u00e3o do tribunal inferior. A tarifa global de 10% foi criada em fevereiro, ap\u00f3s a Suprema Corte derrubar a maioria das tarifas de Trump em 2025, sob uma lei de emerg\u00eancia nacional de 1977. A cobran\u00e7a atual est\u00e1 prevista para expirar em julho, salvo eventual prorroga\u00e7\u00e3o pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"