O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12) a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para bons condutores. A medida, aprovada em plen\u00e1rio, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ela permite que motoristas sem infra\u00e7\u00f5es nos 12 meses anteriores tenham a carteira renovada sem cobran\u00e7a de taxas, desde que estejam cadastrados no RNPC.<\/p>\n
A MP 1.327 de 2025, que j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara na \u00faltima sexta, estabelece que o benef\u00edcio se aplica apenas a quem n\u00e3o recebeu multas no per\u00edodo de 12 meses anterior \u00e0 renova\u00e7\u00e3o. O Cadastro Nacional Positivo de Condutores funciona como um registro de condutores sem pend\u00eancias para receber vantagens.<\/p>\n
Podem receber a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica condutores com menos de 50 anos que n\u00e3o cometeram infra\u00e7\u00e3o nos 12 meses anteriores \u00e0 data de validade da CNH. Condutores com 70 anos ou mais e aqueles com validade reduzida por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ficam de fora. Quem tem entre 50 e 69 anos pode renovar automaticamente apenas uma vez.<\/p>\n
Quem cumprir os requisitos n\u00e3o pagar\u00e1 taxas pela renova\u00e7\u00e3o. Exames f\u00edsico e mental continuam obrigat\u00f3rios, e o condutor pode escolher entre carteira f\u00edsica ou digital.<\/p>\n
O relator da medida, senador Renan Filho, afirmou que as mudan\u00e7as representam avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos do sistema de habilita\u00e7\u00e3o. O RNPC j\u00e1 funciona como incentivo a condutores sem hist\u00f3rico de infra\u00e7\u00e3o, com descontos em taxas, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, seguros, ped\u00e1gios, estacionamentos e cashback.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"